TJSC - 5036925-27.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 20:04
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 20:02
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/09/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
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28/08/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 14:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036925-27.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: OSCAR CRESCENCIO MAXIMIANO JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
09/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
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09/08/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
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07/08/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
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28/06/2024 16:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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28/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/06/2024 08:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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26/06/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/06/2024 08:15
Vista ao MP
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24/06/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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24/06/2024 14:52
Juntada de Certidão
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24/06/2024 14:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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23/06/2024 12:23
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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23/06/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR CRESCENCIO MAXIMIANO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
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21/06/2024 14:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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