TJSC - 8000207-12.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42610126420230912175506
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12/09/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/08/2023 15:28
Recurso Especial não admitido
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14/08/2023 09:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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12/08/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2023 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 13:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/07/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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29/06/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 10:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000207-12.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: GISLER PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE (OAB SC019757) ADVOGADO(A): ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
12/06/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/06/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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26/05/2023 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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26/05/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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23/05/2023 16:53
Despacho
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19/05/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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19/05/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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16/05/2023 14:16
Despacho
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15/05/2023 15:11
Redistribuído por sorteio - (GCRI0304 para GCRI0502)
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15/05/2023 15:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0304 -> DCDP
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15/05/2023 15:11
Determina redistribuição por incompetência
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15/05/2023 09:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
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15/05/2023 09:22
Juntada de Certidão
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12/05/2023 18:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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12/05/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 18:50
Distribuído por prevenção - Número: 50063905720208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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