TJSC - 5037260-11.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
-
10/08/2023 12:51
Transitado em Julgado
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/07/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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29/06/2023 10:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5037260-11.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: EDISOM LUIZ MARCOM (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
12/06/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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12/06/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2023 12:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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22/05/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2023 11:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/05/2023 11:25
Juntada de Certidão
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15/05/2023 16:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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15/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 15:57
Juntada - Guia Gerada - EDISOM LUIZ MARCOM - Guia 370025 - R$ 281,06
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15/05/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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