TJSC - 5001947-49.2023.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
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05/12/2024 11:46
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
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04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/11/2024 11:13
Recurso Especial não admitido
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16/10/2024 12:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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16/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/10/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 15:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/09/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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28/08/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 11:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/08/2024 00:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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12/08/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001947-49.2023.8.24.0003/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: JOCIL DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ARAO ALVARO LUIZ (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
09/08/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90
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09/08/2024 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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09/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 12:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/08/2024 12:24
Juntada de Certidão
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08/08/2024 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ZENILDA ANTUNES - EXCLUÍDA
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08/08/2024 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR ANTUNES DE ASSIS - EXCLUÍDA
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07/08/2024 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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07/08/2024 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/08/2024 18:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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