TJSC - 5004748-02.2021.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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26/07/2023 09:41
Transitado em Julgado
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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09/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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29/06/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 10:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004748-02.2021.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: DEIVID NUNES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIANE VICENTE DE SOUZA (OAB SC063933) APELANTE: MAICON DOUGLAS SANTOS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) APELANTE: ELISEU PEREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MACEDO PILAR (OAB PR050936) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RICARDO PINTO PORTO (OFENDIDO) OFENDIDO: LIANA SARTORI PORTO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
12/06/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/06/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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02/06/2023 10:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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02/06/2023 10:34
Despacho
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01/06/2023 13:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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09/05/2023 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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08/05/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 21:47
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 03:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/04/2023 03:32
Juntada de Certidão
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03/04/2023 09:08
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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31/03/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/03/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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