TJSC - 5049999-56.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 18:03
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
07/08/2023 16:08
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAIBERT
-
07/08/2023 16:08
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
01/08/2023 12:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
01/08/2023 12:11
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
29/06/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
28/06/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049999-56.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAIBERT ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
07/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/10/2021 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
06/10/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2021 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/10/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2021 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
29/09/2021 14:05
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
17/09/2021 17:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0201) - processo: 08057718820138240045
-
17/09/2021 16:39
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
-
17/09/2021 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
17/09/2021 16:27
Determina redistribuição por incompetência
-
15/09/2021 15:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
15/09/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAIBERT. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/09/2021 15:55
Alterado o assunto processual
-
15/09/2021 13:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
14/09/2021 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
14/09/2021 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/09/2021 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001095-91.2022.8.24.0057
Banco Bmg S.A
Deivid Mafioletti Mota
Advogado: Gabriela Vitiello Wink
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2022 12:05
Processo nº 0008735-93.2012.8.24.0022
Isaac Antonio Guisolphi
Advogado: Jean Carlos Machado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/12/2022 11:44
Processo nº 0000204-39.2014.8.24.0057
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Julio Cesar da Rosa
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2014 17:36
Processo nº 5001045-63.2022.8.24.0090
David Melleu Von Zeidler da Silva
Mario Nelson Pires de Morais
Advogado: Leonardo Floriani Thives
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2023 07:45
Processo nº 5009272-84.2023.8.24.0000
Municipio de Tubarao/Sc
Comercio de Pneus e Combustiveis Stupp L...
Advogado: Layla da Silva Perito Volpato
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2023 14:24