TJSC - 5000121-08.2022.8.24.0040

05/09/2024 16:55

Juntada de Petição

15/07/2024 15:32

Baixa Definitiva

25/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 02:27

Despacho

15/04/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024 18:54

Expedição de Guia Recolhimento

13/03/2024 18:53

Expedição de Guia Recolhimento

06/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/02/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/02/2024 17:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR

01/02/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MIGUEL LUIZ GONZAGA, Guia 7204602, Subguia 3708471

01/02/2024 17:28

Juntada - Guia Gerada - MIGUEL LUIZ GONZAGA - Guia 7204602 - R$ 435,98

01/02/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte KALIL RIAN GARCIA GONZAGA, Guia 7204601, Subguia 3708470

01/02/2024 17:28

Juntada - Guia Gerada - KALIL RIAN GARCIA GONZAGA - Guia 7204601 - R$ 435,98

01/02/2024 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/01/2024 19:16

Juntada de Certidão

31/01/2024 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Juntada de certidão - 31/01/2024 18:57:25)

31/01/2024 18:57

Juntada - Cálculo processual nº 98846 - versão 1

31/01/2024 17:47

Conclusos para despacho

31/01/2024 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE

31/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 17:44

Juntada de Certidão

31/01/2024 17:29

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

31/01/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023 17:56

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 50001210820228240040

07/12/2023 14:36

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGACR -> TJSC

06/12/2023 16:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001210820228240040/TJSC referente ao evento 59

11/10/2023 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/10/2023 18:53

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50001210820228240040

29/06/2023 10:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001210820228240040/TJSC

22/05/2023 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC

22/05/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

03/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 11:22

Juntada de Petição

03/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

20/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/04/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/04/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2023 17:36:40)

11/04/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2023 17:36:40)

11/04/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2023 17:36:40)

11/04/2023 17:36

Recebido o recurso de Apelação

10/04/2023 18:05

Conclusos para despacho

10/04/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta

10/04/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

04/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

31/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/03/2023 14:00. Refer. Evento 58

21/03/2023 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2023 15:20

Conclusos para julgamento

15/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 21:12

Juntada de Petição

13/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 78 e 79

13/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/03/2023 08:59

Juntada de Petição

13/03/2023 08:59

Juntada de Petição

13/03/2023 08:58

Juntada de Petição

13/03/2023 08:58

Juntada de Petição

09/03/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 09/03/2023

09/03/2023 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 09/03/2023

09/03/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 09/03/2023

08/03/2023 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 08/03/2023

08/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/03/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/03/2023 18:39

Expedição de ofício

07/03/2023 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: FERNANDO BORGO (por substituição em 07/03/2023 18:46:28)

07/03/2023 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA

07/03/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: FERNANDO BORGO

07/03/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: FERNANDO BORGO

07/03/2023 18:20

Expedição de Mandado - LGACEMAN

07/03/2023 18:20

Expedição de Mandado - LGACEMAN

07/03/2023 18:15

Expedição de Mandado - LGACEMAN

07/03/2023 18:15

Expedição de Mandado - LGACEMAN

07/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/03/2023 18:08

Juntada de Certidão

25/08/2022 14:22

Juntada de Petição

25/08/2022 14:22

Juntada de Petição

03/03/2022 18:48

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/03/2023 14:00. Refer. Evento 50

23/02/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 52 e 53

23/02/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 23:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007013-64.2021.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 112

21/02/2022 23:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 21/03/2022 14:00

17/02/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/02/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/02/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/02/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 15:32

Recebida a denúncia

11/02/2022 19:33

Conclusos para despacho

11/02/2022 19:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 27/01/2022 22:27:44)

07/02/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/01/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/01/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/01/2022 14:10

Juntada de Petição

28/01/2022 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KALIL RIAN GARCIA GONZAGA - DENUNCIADO

28/01/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 01:08

Juntada de Petição

27/01/2022 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2022 22:23

Expedição de alvará de soltura

27/01/2022 22:23

Decisão interlocutória

27/01/2022 22:14

Conclusos para despacho

27/01/2022 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2022 19:19

Conclusos para despacho

27/01/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2022 19:17

Expedição de alvará de soltura

27/01/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/01/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2022 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL LUIZ GONZAGA - DENUNCIADO

27/01/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 18:41

Decisão interlocutória

27/01/2022 18:07

Conclusos para despacho

27/01/2022 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/01/2022 14:44

Juntada de Petição

20/01/2022 10:17

Juntada de Petição

19/01/2022 12:27

Juntada de Petição

19/01/2022 12:26

Juntada de Petição

18/01/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/01/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/01/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007013-64.2021.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 79

12/01/2022 10:49

Juntada de Petição

11/01/2022 13:14

Conclusos para despacho

11/01/2022 13:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL LUIZ GONZAGA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/01/2022 13:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KALIL RIAN GARCIA GONZAGA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/01/2022 06:30

Distribuído por dependência - Número: 50070136420218240040/SC