TJSC - 5004041-26.2022.8.24.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA02CV0
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18/12/2024 08:43
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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01/11/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/10/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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22/10/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5004041-26.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING APELADO: OSMAR CAMILO EUGENIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - IÇARA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
13/09/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142
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23/04/2024 12:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2024 13:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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12/04/2024 13:43
Juntada de Certidão
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12/04/2024 13:39
Alterado o assunto processual - De: Licença Prêmio - Para: Licença-Prêmio
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12/04/2024 13:35
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Licença Prêmio
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10/04/2024 13:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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10/04/2024 13:52
Despacho
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10/04/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR CAMILO EUGENIO. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/04/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 12:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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