TJSC - 5004310-02.2021.8.24.0125
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 14:29
Baixa Definitiva
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16/10/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 14:28
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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16/10/2024 14:28
Transitado em Julgado para o Réu - NEILOR FERREIRA DOS SANTOS<br>Data: 14/10/2024
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004310-02.2021.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: NEILOR FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310065340359 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NEILOR FERREIRA DOS SANTOS, CPF:025.***.940-71, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "[...]DISPOSITIVO: Em face do exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o(s) denunciado(s) NEILOR FERREIRA DOS SANTOS, com fundamento no art. 397, III, do Código de Processo Penal.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Destrua-se a droga apreendida.
Transitado em julgado, arquive-se [...]".
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:32
Expedição de Edital - intimação
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16/09/2024 16:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEILOR FERREIRA DOS SANTOS - ABSOLVIDO
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16/09/2024 16:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NEILOR FERREIRA DOS SANTOS<br>Data: 13/09/2024
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13/09/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 14:19
Expedição de ofício
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13/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 18:24
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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23/08/2024 13:03
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 15:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/08/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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23/08/2022 18:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/08/2022 18:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEILOR FERREIRA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/08/2022 14:17
Despacho
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05/07/2022 17:51
Conclusos para decisão
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05/07/2022 17:51
Juntada de Certidão
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14/06/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022
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13/05/2022 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2022
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13/05/2022 18:16
Expedição de Edital - citação
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04/05/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2022 07:45
Despacho
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08/04/2022 12:46
Conclusos para decisão
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07/04/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2022 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2021 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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10/12/2021 15:46
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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23/11/2021 18:18
Determinada a intimação
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09/11/2021 15:22
Conclusos para decisão
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09/11/2021 15:22
Juntada de Certidão
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22/10/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/10/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/09/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/09/2021 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2021
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22/09/2021 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2021
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06/09/2021 22:45
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/09/2021 17:28
Despacho
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06/08/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2021 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2021 19:24
Relatório de pesquisa de endereço
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27/07/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2021 19:23
Juntada de Certidão
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18/06/2021 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2021 18:20
Distribuído por dependência - Número: 50020825420218240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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