TJSC - 5001284-58.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
-
18/12/2024 09:00
Transitado em Julgado
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/11/2024 10:38
Juntada de Petição
-
21/11/2024 09:48
Juntada de Petição
-
12/11/2024 11:32
Juntada de Petição
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/11/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/11/2024 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
22/10/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001284-58.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: REFRIJO COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO (OAB SC025897) ADVOGADO(A): ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS (OAB SC021818) APELADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) APELADO: DIRETOR EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
13/09/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
-
22/08/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
19/08/2024 19:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
19/08/2024 19:48
Despacho
-
29/07/2024 14:49
Juntada de Petição - REFRIJO COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA (SC025897 - ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO)
-
09/07/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
09/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2024 14:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/06/2024 12:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
25/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025897
-
25/06/2024 12:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021818
-
25/06/2024 12:48
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045660
-
24/06/2024 19:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
24/06/2024 19:52
Despacho
-
20/06/2024 11:57
Juntada de Petição
-
10/06/2024 11:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
10/06/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/05/2024 09:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
28/05/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 09:44
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
-
27/05/2024 14:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
27/05/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 19 do processo originário (11/03/2024). Guia: 7466174 Situação: Baixado.
-
27/05/2024 13:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000927-74.2024.8.24.0007
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carlos Eduardo Rosa Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/02/2024 14:39
Processo nº 5014017-08.2023.8.24.0033
Jose Roberto de Lima Rodrigues
Banco Pan S.A.
Advogado: Giovanna Valentim Cozza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2023 15:37
Processo nº 0013988-36.2014.8.24.0008
Dalva Schefer Abel
Francielle Maluche
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2014 16:20
Processo nº 0013988-36.2014.8.24.0008
Vanessa Maluche
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Melissa Lima Silva
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2025 16:00
Processo nº 0013988-36.2014.8.24.0008
Francielle Maluche
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 14:42