08/08/2025 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713173/2025
08/08/2025 13:47

Protocolizada Petição 713173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 683930/2025 - TutPrv
07/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
06/08/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683930 - TutPrv no REsp 2207811 - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025 06:50

Indeferido o pedido de LETUIR LEANDRO MACHADO
31/07/2025 15:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 683930/2025
31/07/2025 14:56

Protocolizada Petição 683930/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 31/07/2025
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 670724/2025
28/07/2025 09:47

Protocolizada Petição 670724/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/07/2025
05/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
05/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 384341/2025
05/05/2025 12:33

Protocolizada Petição 384341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
11/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/04/2025 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/04/2025 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 312678 (2014/0341565-4)
10/04/2025 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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