TJSC - 5042495-91.2024.8.24.0000

05/06/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512445/2025

05/06/2025 14:04

Protocolizada Petição 512445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

05/06/2025 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2193673 (2025/0023323-2)

04/06/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 14:50

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

02/06/2025 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.193.673/SC (2025/0023323-2)

25/04/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

25/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição nº 360387/2025

25/04/2025 11:05

Protocolizada Petição 360387/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 346137/2025

22/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 346137/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 345290/2025

22/04/2025 13:46

Protocolizada Petição 345290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/03/2025 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

27/03/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

27/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho retro

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/02/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/02/2025 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/01/2025 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA