29/01/2025 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042495912024824000020250129174352
29/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/12/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/12/2024 13:35

Recurso Especial Admitido
10/12/2024 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
10/10/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 03/10/2024 14:00
13/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5042495-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG220316) ADVOGADO(A): CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG071943) ADVOGADO(A): RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB MG062601) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
12/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/09/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/10/2024 14:00 Sequencial: 55
26/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 15:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB4 -> GPUB0401
23/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
26/07/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
16/07/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
16/07/2024 21:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 21:25

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
16/07/2024 13:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
16/07/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
16/07/2024 07:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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