TJSC - 5010122-35.2020.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INCATEX INDUSTRIA DE ACABAMENTO TEXTIL LTDA

CNPJ: 76.840.701/0001-09

Advogados

JOEL F. SCHUTZ JUNGBLUT

CPF *89.***.*81-75

GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI

OAB: 025121/SC

CPF *36.***.*79-18

SURIA TATIANA HAHN KUHL

OAB: 037851/SC

CPF *46.***.*40-46

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:30

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/03/2025 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/03/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 15:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 714832, Subguia 145250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 25/02/2025 12:53

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 25/02/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/02/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2025 15:55

    Link para pagamento - Guia: 714832, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=145250&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>145250</a>

  • 24/02/2025 15:55

    Juntada - Guia Gerada - INCATEX INDUSTRIA DE ACABAMENTO TEXTIL LTDA - Guia 714832 - R$ 242,63

  • 19/02/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/02/2025 18:18

    Determinada a intimação

  • 18/02/2025 13:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/02/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 14:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2024 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 09:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 07/10/2024 09:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 17:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5010122-35.2020.8.24.0036/SC (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INCATEX INDUSTRIA DE ACABAMENTO TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI (OAB SC025121) ADVOGADO(A): SURIA TATIANA HAHN KUHL (OAB SC037851) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 12/09/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/09/2024 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 09/09/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 09/09/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 30/08/2024 15:49

    Determinada a intimação

  • 06/07/2024 04:00

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2024 19:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 27/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/05/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 17/05/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2024 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 17/05/2024 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/01/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/06/2021 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (24/05/2021). Guia: 1673175 Situação: Baixado.

  • 18/06/2021 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCATEX INDUSTRIA DE ACABAMENTO TEXTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/06/2021 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (24/05/2021). Guia: 1673175 Situação: Baixado.

  • 18/06/2021 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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