TJSC - 5072417-51.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300912-13.2015.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 25
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16/06/2023 19:17
Baixa Definitiva
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15/06/2023 18:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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15/06/2023 18:06
Custas Satisfeitas - Parte: GREONICE DA APARECIDA COITO VEIGA
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15/06/2023 18:06
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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10/06/2023 12:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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10/06/2023 12:08
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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09/06/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2023 15:44
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072417-51.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GREONICE DA APARECIDA COITO VEIGA ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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18/01/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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18/01/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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15/12/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 14:40
Não Concedida a Medida Liminar
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14/12/2022 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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14/12/2022 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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