TJSC - 5000957-18.2023.8.24.0081

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

AIRTON JOSE SULCHINSCHI

CPF *75.***.*21-59

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB: 019972/SC

CPF *09.***.*69-14

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020

  • 12/04/2024 12:25

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/04/2024 10:35

    Expedição de ofício

  • 12/04/2024 10:34

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 11/04/2024 12:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/03/2024 12:49

    Remetidos os Autos em diligência

  • 07/03/2024 08:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000957182023824008120240307082947

  • 07/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/03/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 11:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/02/2024 11:03

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/02/2024 14:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/02/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/01/2024 17:18

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2023 15:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 15:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/11/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/10/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 17/10/2023 14:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000957-18.2023.8.24.0081/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: AIRTON JOSE SULCHINSCHI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOAO AMBROSIO KLAUS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 29/09/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/09/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 01/09/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 01/09/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2023 08:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 30/08/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:56

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO AMBROSIO KLAUS RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/08/2023 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON JOSE SULCHINSCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/08/2023 08:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILENE FÁTIMA RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 30/08/2023 08:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILMAR DA ROSA - EXCLUÍDA

  • 30/08/2023 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2023 16:44

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 29/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/08/2023 15:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50272827920238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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