TJSC - 5034585-91.2021.8.24.0008

28/07/2025 17:51

Baixa Definitiva

14/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

13/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

12/07/2025 11:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012982-75.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

11/07/2025 22:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 201

07/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232

04/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

03/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

03/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 17:42

Despacho

03/07/2025 14:32

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

03/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

02/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento

02/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

02/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

01/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

01/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

01/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

11/06/2025 12:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

11/06/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte EMERSON NILO DE MORAES, Guia 10618216, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

11/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 12:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EMERSON NILO DE MORAES - Guia 10618216 - R$ 454,11

11/06/2025 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIANA LOES

10/06/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/06/2025 12:03

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025 11:49

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025 11:43

Juntada de Certidão

09/06/2025 14:04

Juntada - Cálculo processual nº 362652 - versão 1

09/06/2025 12:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(EMERSON NILO DE MORAES)<br/>BNMP: 5034585-91.2021.8.24.0008.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Originária

06/06/2025 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

06/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON NILO DE MORAES. Justiça gratuita: Indeferida.

06/06/2025 18:49

Expedição de ofício - 1 carta

06/06/2025 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVO VOIGT - NORMAL

06/06/2025 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON NILO DE MORAES - CONDENADO

06/06/2025 18:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVO VOIGT - CONDENADO

06/06/2025 18:40

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/06/2025 18:20

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025 18:05

Juntada de Certidão

06/06/2025 18:00

Transitado em Julgado para o Réu - EMERSON NILO DE MORAES<br>Data: 01/03/2025

06/06/2025 17:59

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMERSON NILO DE MORAES<br>Data: 20/05/2024

05/03/2025 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50345859120218240008/TJSC

05/09/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50345859120218240008/TJSC

29/07/2024 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

26/06/2024 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187<br>Data do cumprimento: 26/06/2024

14/06/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187<br>Oficial: IVO DA SILVA

14/06/2024 16:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

11/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

10/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/06/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 175

01/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

31/05/2024 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

29/05/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

29/05/2024 16:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

25/05/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/05/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 14:14

Recebido o recurso de Apelação

21/05/2024 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal

17/05/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

03/05/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/05/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 10:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento

15/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/03/2024 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148

27/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/03/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

08/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/03/2024 13:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

06/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/03/2024 13:22

Decisão interlocutória

06/03/2024 13:19

Conclusos para despacho

06/03/2024 11:44

Juntada de Petição

01/03/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/02/2024 16:30. Refer. Evento 51

29/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/02/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/02/2024 15:36

Juntada de Certidão

29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/02/2024 15:31

Despacho

29/02/2024 15:02

Juntada de Petição

29/02/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/02/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024 17:54

Conclusos para despacho

28/02/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

28/02/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO

28/02/2024 16:02

Expedição de Mandado - Plantão - BNUCEMAN

28/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2024 16:02

Expedição de ofício

21/02/2024 14:24

Despacho

21/02/2024 12:29

Conclusos para despacho

20/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/02/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/02/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/01/2024 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 27/01/2024

26/01/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2024 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

26/01/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/01/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2024 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2024 01:27

Expedição de ofício

25/01/2024 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

25/01/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 25/01/2024

25/01/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

25/01/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

25/01/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

25/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH

25/01/2024 13:34

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

25/01/2024 13:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

25/01/2024 13:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

25/01/2024 13:32

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

22/01/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/01/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024 15:35

Despacho

18/01/2024 13:27

Conclusos para despacho

22/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

06/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 16:58

Decisão interlocutória

05/09/2023 12:17

Conclusos para despacho

01/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

14/08/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/08/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 17:22

Determinada a intimação

11/08/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 29/02/2024 16:30

18/07/2022 17:12

Conclusos para decisão

18/07/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

27/06/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/06/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/06/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/06/2022 10:37

Despacho

24/06/2022 17:36

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 24/06/2022 17:00. Refer. Evento 16

24/06/2022 16:40

Juntada de Petição - EMERSON NILO DE MORAES (SC037446 - CLAUDIA ALVES DE MELO)

21/06/2022 13:46

Conclusos para despacho

13/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/05/2022 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 05/05/2022

05/05/2022 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 03/05/2022

02/05/2022 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 02/05/2022

30/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/04/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI (por substituição em 19/04/2022 13:58:32)

19/04/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI (por substituição em 19/04/2022 13:58:01)

19/04/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI (por substituição em 19/04/2022 13:57:48)

19/04/2022 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN

19/04/2022 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN

19/04/2022 12:11

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN

12/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/01/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/12/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2021 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/12/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 18:47

Determinada a intimação

13/12/2021 14:51

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 24/06/2022 17:00

13/12/2021 14:23

Conclusos para despacho

10/12/2021 18:33

Juntada de Petição

08/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/11/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)

16/11/2021 15:38

Terminativa - Declarada incompetência

29/10/2021 13:46

Conclusos para despacho

25/10/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/10/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/10/2021 16:51

Juntado(a)

13/10/2021 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANA LOES. Justiça gratuita: Requerida.

13/10/2021 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO VOIGT. Justiça gratuita: Requerida.

13/10/2021 20:43

Distribuído por sorteio