TJSC - 5044254-90.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

KENIA REGINA ROSA

CPF *09.***.*19-35

Advogados

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR

CPF *62.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 10:04

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/02/2025 14:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 04/02/2025 14:23

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 04/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2025. Parte KENIA REGINA ROSA, Guia 700942, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

  • 04/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:23

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. KENIA REGINA ROSA - Guia 700942 - R$ 673,07

  • 04/02/2025 14:23

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Guia Gerada - 04/02/2025 14:21:49)

  • 04/02/2025 14:23

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 700941, Subguia 141148

  • 04/02/2025 14:23

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Link para pagamento - 04/02/2025 14:21:52)

  • 04/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KENIA REGINA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 31/01/2025 12:11

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 31/01/2025 12:10

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/11/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 05/11/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 12:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044254-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: KENIA REGINA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 15/10/2024 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 14/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 11/10/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 24/09/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 12:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2024 11:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 12/09/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044254-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: KENIA REGINA ROSA ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 06/09/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 06/09/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KENIA REGINA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/07/2024 12:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 25/07/2024 12:26

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 23/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 23/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KENIA REGINA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/07/2024 15:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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