TJSC - 0308010-94.2015.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/02/2025 15:37 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0 
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                                            10/02/2025 15:37 Transitado em Julgado 
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                                            10/02/2025 15:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
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                                            06/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 
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                                            04/02/2025 18:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
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                                            04/02/2025 18:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
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                                            27/01/2025 14:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/01/2025 14:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/01/2025 19:48 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI 
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                                            24/01/2025 19:48 Terminativa - Conhecido o recurso e provido 
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                                            28/11/2024 12:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
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                                            28/11/2024 12:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            27/11/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
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                                            23/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            22/11/2024 14:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            22/11/2024 14:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            22/11/2024 14:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            22/11/2024 14:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            21/11/2024 12:10 Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402 
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                                            21/11/2024 12:10 Retirado de pauta 
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                                            21/11/2024 12:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE 
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                                            21/11/2024 12:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE 
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                                            21/11/2024 07:23 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4 
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                                            21/11/2024 07:23 Despacho 
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                                            13/11/2024 15:27 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física 
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                                            13/11/2024 15:26 Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402 
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                                            13/11/2024 15:26 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) 
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                                            13/11/2024 15:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE 
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                                            13/11/2024 15:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE 
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                                            13/11/2024 14:48 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4 
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                                            13/11/2024 14:48 Despacho 
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                                            25/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b> 
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                                            25/10/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
 
 Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0308010-94.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: EMMANUEL JEREMIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
 
 Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
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                                            24/10/2024 19:40 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024 
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                                            24/10/2024 19:37 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            24/10/2024 19:37 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32 
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                                            25/09/2024 08:25 Retirado de pauta 
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                                            06/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b> 
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                                            06/09/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
 
 Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0308010-94.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: EMMANUEL JEREMIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
 
 Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
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                                            05/09/2024 21:04 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024 
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                                            05/09/2024 21:02 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            05/09/2024 21:02 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27 
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                                            23/08/2024 09:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMMANUEL JEREMIAS. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            23/08/2024 09:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            23/08/2024 09:01 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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