TJSC - 0308010-94.2015.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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10/02/2025 15:37
Transitado em Julgado
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10/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/02/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/02/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
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24/01/2025 19:48
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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28/11/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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21/11/2024 12:10
Retirado de pauta
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21/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2024 07:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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21/11/2024 07:23
Despacho
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13/11/2024 15:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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13/11/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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13/11/2024 15:26
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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13/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/11/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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13/11/2024 14:48
Despacho
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0308010-94.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: EMMANUEL JEREMIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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25/09/2024 08:25
Retirado de pauta
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 0308010-94.2015.8.24.0064/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: EMMANUEL JEREMIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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23/08/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMMANUEL JEREMIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2024 09:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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