TJSC - 5000680-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2023 23:56
Baixa Definitiva
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13/08/2023 23:55
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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28/06/2023 09:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000680-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PAULINO ADVOGADO(A): FABIO DE CASTRO THOMAZINI (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente -
12/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 15:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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12/06/2023 15:41
Despacho
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09/06/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41
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09/06/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2023 23:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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15/03/2023 13:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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15/03/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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05/03/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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24/01/2023 10:34
Despacho
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16/01/2023 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
13/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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