12/03/2024 16:18

Baixa Definitiva
15/02/2024 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/02/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/02/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 04:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
02/02/2024 04:37

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:20:29)
12/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/12/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/12/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029480-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 543) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MARCATTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 543
27/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/09/2023 18:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
29/09/2023 18:29

Juntada de Petição
29/09/2023 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
29/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029480-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 501) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MARCATTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 501
17/08/2023 08:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/08/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029480-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 360) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MARCATTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 360
20/07/2023 13:39

Conclusos para decisão com Petição
20/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:46

Decisão interlocutória
22/06/2023 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/06/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029480-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MARCATTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 534
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2023 13:37

Conclusos para decisão
28/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/04/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
30/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2023 14:56

Conclusos para julgamento
07/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/01/2023 13:27

Alterado o assunto processual
01/12/2022 08:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2022 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
30/11/2022 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/11/2022 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2022 22:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 13:33

Determinada a citação
25/11/2022 12:49

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:10

Juntada de Petição
24/11/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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