TJSC - 5000771-02.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 13:17
Juntado - Ofício
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16/10/2024 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0
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16/10/2024 11:18
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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03/09/2024 11:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000771-02.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOSE SETEMBRINO ALVES DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARLI FREIDER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
16/08/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 62
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16/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
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12/08/2024 19:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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12/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 15:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
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08/08/2024 15:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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08/08/2024 14:06
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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08/08/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Deferida.
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08/08/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2024 13:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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