TJSC - 5000771-02.2023.8.24.0014

21/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017439-53.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 14

31/07/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025 14:41

Juntada de Certidão

30/07/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025 12:36

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

15/07/2025 12:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/07/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025 12:30

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 40147/2025-SC - Réu JOSE SETEMBRINO ALVES DOS REIS

14/07/2025 13:34

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOSE SETEMBRINO ALVES DOS REIS)<br/>BNMP: 5000771-02.2023.8.24.0014.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

08/07/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

08/07/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025 13:33

Juntado(a)

19/11/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024 16:41

Juntado(a)

16/10/2024 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> CNVCR Número: 50007710220238240014/TJSC

03/09/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007710220238240014/TJSC

08/08/2024 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNVCR -> TJSC

05/08/2024 15:55

Juntado(a)

01/07/2024 16:51

Juntado(a)

03/06/2024 14:04

Juntado(a)

01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/05/2024 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 21/05/2024

16/05/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO

16/05/2024 17:51

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

10/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/05/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:41

Juntada de Certidão

07/05/2024 15:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/05/2024 13:25

Juntado(a)

02/05/2024 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

22/04/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: JANDIA SARMENTO SODER

22/04/2024 18:26

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

09/04/2024 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

04/04/2024 13:51

Juntado(a)

14/03/2024 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

13/03/2024 17:02

Juntada de Certidão

13/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/03/2024 16:39

Juntado(a)

26/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 95

26/02/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 26/02/2024

15/02/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/02/2024 13:35

Juntado(a)

05/02/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

05/02/2024 16:31

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

05/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 13:54

Recebido o recurso de Apelação

02/02/2024 18:57

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2024 18:56

Juntada de Certidão

31/01/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

31/01/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/01/2024 16:12

Juntado(a)

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/12/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/12/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/12/2023 16:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/12/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 07/12/2023 13:30. Refer. Evento 53

07/12/2023 14:25

Conclusos para julgamento

06/12/2023 18:25

Juntado(a)

05/12/2023 15:29

Juntado(a)

30/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 70

30/11/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2023 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 29/11/2023

29/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/11/2023 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 23/11/2023

22/11/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA

22/11/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA

22/11/2023 15:33

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

22/11/2023 15:33

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

22/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/11/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/11/2023 15:10

Expedição de ofício

22/11/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2023 14:13

Expedição de ofício

22/11/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI FREIDER. Justiça gratuita: Deferida.

22/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:35

Decisão interlocutória

22/11/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 07/12/2023 13:30

21/11/2023 13:34

Conclusos para despacho

20/11/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/11/2023 13:39

Juntado(a)

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/09/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/09/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 07:54

Decisão interlocutória

28/09/2023 13:27

Conclusos para despacho

28/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/09/2023 13:10

Juntado(a)

21/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2023 14:45

Juntado(a)

31/07/2023 14:35

Juntado(a)

21/07/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 17:26

Decisão interlocutória

20/07/2023 13:45

Conclusos para despacho

20/07/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:46

Decisão interlocutória

19/07/2023 15:13

Conclusos para despacho

18/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/05/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 11/05/2023

10/05/2023 16:17

Juntado(a)

10/04/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JANDIA SARMENTO SODER

10/04/2023 18:16

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

10/04/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 09:02

Recebida a denúncia

20/02/2023 10:16

Conclusos para decisão

15/02/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023 15:20

Distribuído por dependência - Número: 50006819120238240014/SC