16/10/2024 15:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49759243420241016155855
16/10/2024 15:02

Transitado em Julgado
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
03/09/2024 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 09:00
19/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000272-74.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: DIMAS NILSO SCHMITZ ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
16/08/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/09/2024 09:00 Sequencial: 55
13/08/2024 08:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
12/08/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 19:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2
25/07/2024 19:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0402 para GCRI0204)
25/07/2024 19:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
25/07/2024 19:01

Determina redistribuição por incompetência
24/07/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
24/07/2024 20:02

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
22/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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