TJSC - 8000272-74.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 17:04
Arquivado Definitivamente
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16/10/2024 15:58
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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19/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000272-74.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: DIMAS NILSO SCHMITZ ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
18/07/2024 19:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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17/07/2024 17:45
Recebidos os autos
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17/07/2024 17:45
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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16/07/2024 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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08/07/2024 17:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/07/2024 17:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/07/2024 14:09
Conclusos para decisão
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08/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
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08/07/2024 14:09
Recebidos os autos
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08/07/2024 14:09
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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08/07/2024 14:09
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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