08/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 08/04/2025
01/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282931/2025
01/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 282931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
31/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
28/03/2025 11:00

Conheço do agravo de BENTA DE FATIMA FURTADO para não conhecer do Recurso Especial
28/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48189/2025
27/01/2025 19:19

Protocolizada Petição 48189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
23/01/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/01/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 720903 (2022/0026074-5)
20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025
17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025
16/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
09/01/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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