TJSC - 5001726-80.2023.8.24.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 05:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020
-
15/04/2025 16:18
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
12/04/2025 09:18
Expedição de ofício
-
12/04/2025 09:17
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
09/04/2025 14:13
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2024 18:48
Remetidos os Autos em diligência
-
19/12/2024 07:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001726802023824006320241219075916
-
19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/12/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 09:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
03/12/2024 09:55
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
02/12/2024 15:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
02/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/11/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/10/2024 12:59
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2024 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
17/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 15:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
-
03/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001726-80.2023.8.24.0063/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: BENTA DE FATIMA FURTADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
16/08/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
-
08/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/06/2024 06:19
Vista ao MP
-
27/06/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
-
27/06/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 13:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
26/06/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (26/04/2024). Guia: 7709571 Situação: Baixado.
-
26/06/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (26/04/2024). Guia: 7709571 Situação: Baixado.
-
26/06/2024 16:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
-
26/06/2024 16:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002708-20.2021.8.24.0175
Andre Scotti da Silva
Igreja Evangelica Assembleia de Deus de ...
Advogado: Sandro Soratto Ortolan
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 13:37
Processo nº 5012867-42.2024.8.24.0005
Carla Sarraff Masini
Edificio Residencial Garden Plaza
Advogado: Eduardo Jose Boscato
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2024 19:10
Processo nº 5002708-20.2021.8.24.0175
Andre Scotti da Silva
Igreja Evangelica Assembleia de Deus de ...
Advogado: Thiely Toreti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2021 15:49
Processo nº 5044914-84.2024.8.24.0000
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Frances Meyre Cruz
Advogado: Adriana Patricia Francelino Kasburg
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2024 15:23
Processo nº 5026566-75.2023.8.24.0930
Vanio Vianei Tomelin
Os Mesmos
Advogado: Marco Aurelio de Andrade
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2025 10:16