02/05/2024 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50246140420248240000/TJSC
25/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/04/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:30

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/03/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:44

Determinada a intimação
02/02/2024 16:55

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:28

Decisão interlocutória
21/11/2023 15:42

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:30

Despacho
16/08/2023 17:23

Conclusos para despacho
01/08/2023 22:06

Juntada de Petição
26/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
07/07/2023 09:15

Transitado em Julgado
07/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026057-79.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 526) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ RECORRIDO: GERSON LUIZ DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET (OAB SC034802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 526
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 14:55

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/04/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5245233 Situação: Baixado.
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2023 17:07

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022 23:09

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
24/10/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2022 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 13:33

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2022 11:28

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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