TJSC - 5020500-56.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

LEONARDO MENEGILDO

CPF *09.***.*36-69

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

2ª CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 14:33

    Juntado - Ofício

  • 10/08/2023 18:03

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 18:02

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 08:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI

  • 28/06/2023 09:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5020500-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: LEONARDO MENEGILDO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAFAEL SASSE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

  • 12/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 09/06/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2023 19:13

    Despacho

  • 07/06/2023 19:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI09 -> GG1CRI10

  • 07/06/2023 15:52

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09

  • 12/04/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10

  • 12/04/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1

  • 04/04/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 03:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10

  • 04/04/2023 03:57

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 03:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SASSE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/04/2023 03:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 04/04/2023 03:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MENEGILDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/04/2023 03:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó - EXCLUÍDA

  • 03/04/2023 14:31

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP

  • 03/04/2023 03:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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