06/05/2025 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/04/2025 06:02

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50129798520248240045/TJSC
24/01/2025 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5012979-85.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: JOSE ADAILTON SOUZA JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GABRIEL DIAS MARTINS ADVOGADO(A): LUIZA LOPES BANDEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador CID GOULART Presidente
19/08/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5012979-85.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: JOSE ADAILTON SOUZA JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GABRIEL DIAS MARTINS ADVOGADO(A): LUIZA LOPES BANDEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
11/07/2024 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
11/07/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
11/07/2024 14:28

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50052070820238240045/SC - 30/03/2023 15:07:06
11/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 430
11/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430
10/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
10/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
10/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
10/07/2024 19:09

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024 Prazo do edital: 04/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
30/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
30/04/2024 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DIAS MARTINS - CONDENADO - FORAGIDO
29/04/2024 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 416
23/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415
23/04/2024 13:02

Juntado(a)
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
09/04/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 416 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
09/04/2024 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
09/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 17:50

Expedição de Mandado - PRISÃO (GABRIEL DIAS MARTINS)
09/04/2024 10:02

Decisão interlocutória
09/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391
08/04/2024 19:42

Juntado(a)
08/04/2024 18:51

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 407
08/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
05/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:57

Juntada de Petição
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402
03/04/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
03/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 17:42

Expedição de ofício
03/04/2024 17:39

Juntado(a)
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
23/03/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 383 Data do cumprimento: 22/03/2024
22/03/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
22/03/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
22/03/2024 06:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 382
19/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
19/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
19/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:35

Decisão interlocutória
19/03/2024 16:38

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
19/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
19/03/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 382 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
19/03/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 383 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
18/03/2024 19:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/03/2024 19:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
18/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
13/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374
13/03/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
12/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364
11/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:49

Decisão interlocutória
07/03/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 363 e 364
01/03/2024 13:13

Conclusos para decisão
01/03/2024 10:18

Juntada de Petição
22/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
22/02/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
22/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/02/2024 10:10

Não concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 361
22/02/2024 10:10

Proferida Sentença de Pronúncia
05/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:51

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
18/01/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
18/01/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
12/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:42

Juntada de Petição
02/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347
25/12/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
15/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:01

Juntada de Petição
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
28/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
08/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2023 14:13

Expedição de ofício
08/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
08/11/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
02/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
02/11/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
01/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
31/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
25/10/2023 18:09

Juntado(a)
25/10/2023 17:30

Juntado(a)
25/10/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
25/10/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
25/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
25/10/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
25/10/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 06:35

Não concedida a Liberdade provisória
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
21/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
19/10/2023 17:17

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
19/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
17/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 16:35

Expedição de ofício
17/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
17/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
17/10/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 16/10/2023 17:30. Refer. Evento 260
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
16/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 18:32

Decisão interlocutória
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
13/10/2023 14:50

Conclusos para decisão
13/10/2023 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
11/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
10/10/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
06/10/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
05/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
05/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
05/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
05/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
05/10/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
05/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
03/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
03/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
03/10/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
03/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
29/09/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
29/09/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
29/09/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
29/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
28/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:47

Expedição de ofício
28/09/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 26/09/2023 14:30. Refer. Evento 155
28/09/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 16/10/2023 17:30
27/09/2023 14:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:08

Decisão interlocutória
26/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
26/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
25/09/2023 15:09

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
25/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
25/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 12:20

Juntado(a)
25/09/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
25/09/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
21/09/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
21/09/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
21/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237
21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
20/09/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
20/09/2023 13:14

Expedição de Mandado - PACCEMAN
20/09/2023 08:43

Juntada de Petição
20/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 221 e 219
19/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
19/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
19/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
19/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:39

Decisão interlocutória
19/09/2023 14:23

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2023 14:02:04)
19/09/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 215 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/09/2023 13:24:51)
19/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189
18/09/2023 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177 Data do cumprimento: 18/09/2023
18/09/2023 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175 Data do cumprimento: 18/09/2023
18/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 166
15/09/2023 19:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 211
15/09/2023 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 211
15/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
14/09/2023 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
14/09/2023 17:46

Expedição de Mandado - PACCEMAN
14/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
14/09/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
14/09/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
13/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/09/2023 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2023 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188
12/09/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
12/09/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/09/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:33

Despacho
11/09/2023 19:17

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
11/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/09/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
11/09/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
11/09/2023 14:55

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/09/2023 14:54

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
09/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
08/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/09/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
06/09/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 06/09/2023
06/09/2023 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
06/09/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
06/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2023 15:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2023 15:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/09/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
06/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO (por substituição em 06/09/2023 11:22:27)
06/09/2023 11:03

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:53

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/08/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/08/2023 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004817-38.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
11/08/2023 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DIAS MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/08/2023 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013753-52.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
07/08/2023 15:43

Juntada de Petição
03/08/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 26/09/2023 14:30
03/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/08/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
03/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:01

Despacho
02/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/08/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/07/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/07/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/07/2023 15:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 17/07/2023 14:30. Refer. Evento 33
18/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 132
18/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/07/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:19

Decisão interlocutória
16/07/2023 22:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/07/2023 20:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
14/07/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
14/07/2023 15:46

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
14/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/07/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/07/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/07/2023 12:50

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:44

Juntado(a)
12/07/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/07/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:18

Decisão interlocutória
07/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
04/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/06/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 16:52

Juntada de Petição
27/06/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/06/2023 07:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2023 09:26

Conclusos para decisão
24/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 87, 88 e 89
23/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/06/2023 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 22/06/2023
22/06/2023 21:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 22/06/2023
22/06/2023 20:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 22/06/2023
22/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/06/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/06/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
22/06/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
22/06/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
22/06/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
22/06/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
22/06/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
22/06/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
22/06/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
22/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2023 10:48

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/06/2023 10:48

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/06/2023 10:48

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/06/2023 10:47

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/06/2023 10:47

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/06/2023 10:47

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/06/2023 10:47

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/06/2023 10:38

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/06/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUÉ FERREIRA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DIAS DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE MACHADO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE DE FATIMA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PRUDENTE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS ANTONIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DIAS MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/06/2023 09:50

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/06/2023 09:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2023 09:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 17/07/2023 14:30
10/05/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 08:12

Decisão interlocutória
09/05/2023 08:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004817-38.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
05/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 15:46

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:44

Juntada de Petição
02/05/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 12/05/2023 Prazo de citação/intimação: 24/05/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
10/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 05/04/2023
03/04/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
03/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2023 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
03/04/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:24

Recebida a denúncia
31/03/2023 15:48

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ADAILTON SOUZA JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/03/2023 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DIAS MARTINS - DENUNCIADO
30/03/2023 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50048173820238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00