TJSC - 8000679-18.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49897549720241023145651
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23/10/2024 14:54
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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26/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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10/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000679-18.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: LUIZ CARLOS CAMPANHOLA ALVES ADVOGADO(A): RENATA FAUZEL (OAB SC063714) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/09/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/09/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88
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27/08/2024 16:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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27/08/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2024 14:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/08/2024 14:05
Juntada de Certidão
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23/08/2024 14:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS105448
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23/08/2024 10:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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23/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 14:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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