19/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/07/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:12

Baixa Definitiva
04/07/2023 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
04/07/2023 12:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
04/07/2023 12:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GRAZIELA ANTONIO
03/07/2023 19:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
03/07/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA ANTONIO. Justiça gratuita: Deferida.
29/06/2023 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA02FP
29/06/2023 08:24

Transitado em Julgado
28/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024054-70.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 520) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: GRAZIELA ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ MIOTELLI CASAGRANDE (OAB SC054735) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 520
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/05/2023 15:31

Juntada - Guia Cancelada - GRAZIELA ANTONIO - Guia 5371986 - R$ 0,00
04/05/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA ANTONIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/05/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5371986 Situação: Baixado.
10/04/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 14:51

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 17:18

Conclusos para julgamento
12/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 16:35

Determinada a intimação
23/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 16:05

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/12/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 13:17

Determinada a citação
17/10/2022 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:11

Distribuído por sorteio
11/10/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA ANTONIO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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