12/07/2023 12:59

Baixa Definitiva
11/07/2023 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
11/07/2023 08:58

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024022-49.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 519) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) RECORRIDO: GABRIELLA LEMOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS (OAB SC060559) ADVOGADO(A): SHIRLEANO DACIO (OAB SC040352) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 519
24/05/2023 14:19

Juntada de Petição
26/04/2023 18:19

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:18

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/04/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLA LEMOS DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (27/03/2023). Guia: 5265311 Situação: Baixado.
28/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 13:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5265311, Subguia 2754788 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 925,85
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5265311, Subguia 2754788
22/03/2023 16:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 5265311 - R$ 925,85
16/03/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2023 15:41

Conclusos para julgamento
03/02/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 18:46

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA)
07/11/2022 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 13:36

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2022 14:10

Determinada a citação
21/10/2022 12:36

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022 14:52

Juntada de Petição
30/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 13:50

Decisão interlocutória
30/09/2022 11:58

Conclusos para decisão
29/09/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLA LEMOS DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
29/09/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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