TJSC - 0047290-31.2002.8.24.0023

04/11/2024 16:05

Baixa Definitiva

04/11/2024 16:05

Juntada de Certidão

04/11/2024 16:03

Transitado em Julgado para o Réu - IGOR FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS<br>Data: 07/10/2024

04/11/2024 16:03

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - IGOR FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS<br>Data: 10/09/2024

08/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 13/09/2024

12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024

12/09/2024 00:00

Intimação

11/09/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/09/2024 17:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031944

11/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024 17:42

Expedição de Edital

10/09/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 633

10/09/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 633

09/09/2024 19:26

Juntado(a) BNMP - Contramandado<br/>(IGOR FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 0047290-31.2002.8.24.0023.02.0006-13

09/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 632

09/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 632

09/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 18:06

Extinta a punibilidade por prescrição

09/09/2024 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/09/2024 16:31

Conclusos para despacho

09/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 626

06/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626

27/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 10:02

Determinada a intimação

27/08/2024 10:01

Conclusos para despacho

27/08/2024 10:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/08/2024 20:19

Juntada de Petição

19/08/2024 13:49

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

19/08/2024 13:45

Despacho

19/08/2024 13:45

Conclusos para despacho

19/08/2024 13:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

23/05/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2024 12:39

Despacho

23/05/2024 10:34

Conclusos para despacho

23/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 612

23/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 612

20/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/05/2024 16:08

Despacho

20/05/2024 16:07

Conclusos para despacho

20/05/2024 16:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/02/2023 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2023 13:11

Despacho

16/02/2023 13:11

Conclusos para decisão

15/02/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 603

15/02/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 603

13/02/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023 12:28

Despacho

13/02/2023 12:27

Conclusos para despacho

13/02/2023 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2022 08:36

Juntado(a)

18/11/2022 14:39

Juntada de Certidão

18/11/2022 14:18

Juntado(a)

18/11/2022 14:13

Juntado(a)

14/11/2022 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2022 15:52

Despacho

14/11/2022 15:26

Conclusos para despacho

14/11/2022 15:16

Juntada de Certidão

14/11/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2022 14:39

Expedição de ofício

14/11/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/11/2022 14:10

Juntado(a)

14/11/2022 13:26

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(IGOR FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS)

11/11/2022 16:53

Despacho

11/11/2022 16:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS - CONDENADO

11/11/2022 16:09

Conclusos para decisão

11/11/2022 16:09

Juntado(a)

11/11/2022 16:09

Juntado(a)

11/11/2022 16:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados

11/11/2022 16:07

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2018

11/11/2022 16:03

Juntada de Certidão

11/11/2022 13:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/11/2022 13:10

Juntada

10/11/2022 14:24

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

10/11/2022 14:24

Reativado processo do arquivo definitivo - Processo reativado para migração ao EPROC.

03/10/2022 11:38

Ajuste Estatístico - Baixa definitiva - SEI! 0010730-65.2022.8.24.0710

28/09/2021 19:49

Certidão - SAJ - Pendente de avaliação para baixa no SAJ ou migração para eproc 1g

15/09/2020 15:49

Informações

15/09/2020 15:44

Juntada de Ofício

15/09/2020 15:27

Juntada de termo

08/09/2020 17:26

Contramandado - Contramandado de Prisão

03/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da Circular CGJ n. 162/2020 que informou o desligamento da interface do SAJ com o BNMP, agendado para o dia 31/07/2020, certifico para os devidos fins que será expedido contramandado de prisão nestes autos para que

19/12/2018 16:39

Certidão emitida - Jurado - Certidão de comparecimento - SORTEADO

06/11/2018 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

01/11/2018 06:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2018 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Igor Ferreira da Silva dos Santos, R$ 1.563,96 devedor(es): Igor Ferreira da Si

01/11/2018 06:33

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Igor Ferreira da Silva dos Santos, R$ 1.563,96

31/10/2018 22:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2018 22:23

Juntada

31/10/2018 22:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912327132TJ Situação : Não procurado Modelo : AR com Custas Virtuais Destinatário : Igor Ferreira da Silva dos Santos

29/10/2018 15:46

Processo suspenso com sentença condenatória - Ag. Prisão

29/10/2018 15:44

Juntada de documento

29/10/2018 13:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/09/2018 19:06

Expedido ofício - SAJ - AR com Custas Virtuais

21/09/2018 19:06

Juntada

21/09/2018 12:29

Juntada de documento

14/09/2018 13:37

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

14/09/2018 13:36

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime

14/09/2018 10:21

Mero expediente - SAJ - I - Considerando a certidão de p. 1081, intime-se o réu Igor Ferreira da Silva dos Santos, por edital, para que efetue o pagamento da pena de multa (p. 1076-1079), no prazo de 30 dias.II - Decorrido o prazo sem manifestação do cond

13/09/2018 13:40

Conclusos para despacho

13/09/2018 13:39

Certidão emitida - CERTIFICO que o(s) acusado(s) foi incluído no Cadastro de Inelegibilidade do CNJ.CERTIFICO, ainda, que o acusado se encontra foragido, razão pela qual torna-se inviável a expedição de mandado para pagamento da pena de multa.O referido é

06/09/2018 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

05/09/2018 06:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2018 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Igor Ferre

04/09/2018 18:42

Recebidos os autos

04/09/2018 18:41

Realizado cálculo de custas

04/09/2018 18:40

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Igor Ferreira da Silva dos Santos, R$ 1.563

02/07/2018 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/07/2018 15:47

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

02/07/2018 15:46

Transitado em julgado - 19/06/2018

02/07/2018 15:13

Expedido mandado de Prisão

29/06/2018 18:39

Contramandado - Contramandado de Prisão

29/06/2018 14:41

Juntada de documento

29/06/2018 14:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

27/06/2018 10:33

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o trânsito em julgado dos acórdãos de p. 1024-1040 e 1058-1062, expeça-se o respectivo PEC, com prazo de validade até 19/6/2034.II - Ainda, de acordo com a certidão de p. 1069, proceda-se a destruição dos objetos a

26/06/2018 12:42

Conclusos para despacho

25/06/2018 17:55

Juntada de documento

25/06/2018 17:51

Certidão emitida - CERTIFICO que o(s) acusado(s) já foi cadastrado no Cadastro de Inelegibilidade do CNJ.CERTIFICO que constam apreendidos nos autos os objetos conforme relatório de bens que segue.O referido é verdade e dou fé.

25/06/2018 17:45

Juntada de documento

25/06/2018 17:30

Juntada de documento

25/06/2018 17:30

Juntada de documento

25/06/2018 17:30

Juntada de documento

25/06/2018 17:30

Juntada de documento

25/06/2018 17:30

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada petição de manifestação ministerial

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:29

Juntada de documento

25/06/2018 17:04

Reativado processo retornado de outro Juízo

21/05/2018 14:10

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.18.00007154-8 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 18/05/2018 14:34 Complemento: Devolução de Carta Precatória

18/04/2018 12:22

Juntada de documento

21/03/2018 16:27

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

20/03/2018 17:16

Expedido mandado de Prisão

19/03/2018 16:04

Mero expediente - SAJ - I - O apenado Igor Ferreira da Silva dos Santos foi condenado à pena total de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 10 dias-multa, pela prática dos crimes de homicídio qualificado (12 anos de recl

19/03/2018 12:52

Conclusos para despacho

19/03/2018 12:49

Certidão emitida - Genérico

16/03/2018 18:38

Mero expediente - SAJ - I - Comunique-se na Execução Provisória n. 0027404-21.2017.8.24.0023 a decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou extinta a punibilidade do apenado em relação ao crime de furto qualificado, pela prescrição da pretensão pu

16/03/2018 17:25

Conclusos para despacho

16/03/2018 12:59

Juntada de documento

13/03/2018 14:28

Juntada de documento

12/03/2018 16:28

Mero expediente - SAJ - I - Em atenção à mensagem eletrônica de p. 979, oficie-se ao Juízo deprecado para que providencie a devolução da carta precatória, uma vez que não há necessidade do cumprimento da referida medida cautelar, eis que já iniciado Proce

12/03/2018 14:22

Conclusos para despacho

12/03/2018 14:21

Juntada de Ofício

22/11/2017 18:45

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0027404-21.2017.8.24.0023 Parte: 2 - Igor Ferreira da Silva dos Santos

22/11/2017 18:45

Execução criminal iniciada - PEC: 0027404-21.2017.8.24.0023 Parte: 2 - Igor Ferreira da Silva dos Santos

22/11/2017 17:10

Juntada de guia de recolhimento provisória

22/11/2017 16:58

Juntada

22/11/2017 16:58

Juntada de documento

03/11/2015 15:04

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

03/11/2015 15:00

Juntada de documento

03/11/2015 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

27/10/2015 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20094561-5 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 27/10/2015 12:34

03/09/2015 11:40

Juntada

25/08/2015 12:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2015 15:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Fica o Ministério Público intimado para apresentar contrarrazões de Apelação, no prazo de 08 (oito) dias

24/08/2015 14:42

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a apresentação das razões recursais por parte do defensor constituído do acusado, revogo a nomeação de pág. 929. Ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrég

21/08/2015 13:13

Conclusos para despacho

20/08/2015 19:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10131647-4 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 19/08/2015 15:05

17/08/2015 12:53

Juntada

14/08/2015 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2015 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2015 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2013 Data da Publicação: 20/02/2013 Número do Diário: 1572 Página:

14/08/2015 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2013 Data da Publicação: 21/02/2013 Número do Diário: 1573 Página:

14/08/2015 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: 1586 Página:

14/08/2015 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defensora Pública Dra. Fernanda Mambrini Rudolfo intimada acerca do despacho: "R.h. Considerando a certidão retro, nomeio a Defensora Pública Fernanda Mambrini Rudolfo para atuar em favor do réu Igor Ferreira da Si

14/08/2015 18:13

Mero expediente - SAJ - Considerando a certidão retro, nomeio a Defensora Pública Fernanda Mambrini Rudolfo para atuar em favor do réu Igor Ferreira da Silva dos Santos, devendo ser intimada para tomar ciência de sua nomeação, bem como para apresentar as

14/08/2015 15:49

Conclusos para despacho

14/08/2015 15:48

Certidão emitida - Genérico

14/08/2015 15:42

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.15.00036100-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/08/2015 17:44 Complemento: Devolução de CP

03/07/2015 15:50

Juntada de documento

08/06/2015 18:25

Juntada de documento

05/06/2015 17:57

Expedida carta precatória - Genérico

03/06/2015 17:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor, que deverá apresentar as razões de insurgência ao recurso de apelação interposto. Informe-se no mandado que, caso o réu não possua condição de constitui

02/06/2015 17:45

Conclusos para despacho

02/06/2015 17:43

Certidão emitida - Genérico

07/05/2015 13:41

Juntada

07/05/2015 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 2104 Página:

05/05/2015 19:02

Juntada

05/05/2015 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2015 Teor do ato: Fica a defesa do acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos intimada para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. Advogados(s): Thiago Schmitz (OAB 33923/SC)

05/05/2015 17:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa do acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos intimada para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.

28/04/2015 15:12

Juntada de mandado - Certidão abaixo

28/04/2015 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/04/2015 12:38

Reativado processo retornado de outro Juízo

22/04/2015 12:38

Juntada de documento

22/04/2015 12:38

documento digitalizado

22/04/2015 12:38

Juntada de documento

22/04/2015 12:37

Juntada de documento

05/03/2015 18:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/013542-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/04/2015 Local: Capital / Lírio Peruch

02/03/2015 19:10

Juntada de carta precatória

27/02/2015 18:24

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.15.00009394-3 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 27/02/2015 17:56 Complemento: Devolução de CP.

26/02/2015 13:35

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

26/02/2015 13:35

Juntada de documento

25/02/2015 10:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

19/02/2015 18:23

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

19/02/2015 18:17

Audiência Designada - SAJ - Importação de Arquivos Multimídia Data: 19/02/2015 Hora 18:20 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Importada

19/02/2015 17:44

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

11/02/2015 14:33

Mero expediente - SAJ - R.h. Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, uma vez que a defesa do acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos manifestou que irá apresentar as razões do recurso na instância superior (pág. 875), em conformidade com o d

10/02/2015 17:21

Conclusos para despacho

10/02/2015 16:44

Juntada de termo

10/02/2015 16:44

Juntada de documento

10/02/2015 16:43

Juntada de documento

10/02/2015 16:43

Juntada de termo

10/02/2015 16:43

Juntada de documento

10/02/2015 16:43

Juntada de termo

10/02/2015 16:42

Juntada

10/02/2015 16:42

Juntada de documento

10/02/2015 16:11

Certidão emitida - Genérico

10/02/2015 15:49

Juntada de mandado - Certidão abaixo

10/02/2015 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/02/2015 15:48

Juntada de documento

10/02/2015 15:48

Juntada de mandado - Certidão abaixo

10/02/2015 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/02/2015 15:46

Juntada de documento

10/02/2015 15:46

Juntada de mandado - Certidão abaixo

10/02/2015 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça

10/02/2015 15:43

Juntada de documento

10/02/2015 15:42

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

10/02/2015 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10016783-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 09/02/2015 22:26

10/02/2015 14:13

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/02/2015 14:13

Certificado a publicação e registro da sentença

10/02/2015 14:13

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO é julgada procedente a denúncia para, em consequência, CONDENAR o acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos à pena total de 14 (quatorze) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, mais o pagamento de 10

10/02/2015 13:43

Juntada

10/02/2015 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:

06/02/2015 16:21

Juntada de documento

06/02/2015 14:15

Certidão emitida - Genérico

05/02/2015 18:35

Juntada

05/02/2015 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2015 Teor do ato: Fica a defesa intimada da juntada dos documentos de pgs. 729-786, conforme deferido pelo despacho de pg. 787. Advogados(s): Thiago Schmitz (OAB 33923/SC), Ligia Leandro Correia C

05/02/2015 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada da juntada dos documentos de pgs. 729-786, conforme deferido pelo despacho de pg. 787.

05/02/2015 17:54

Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro o pedido de juntada de documentos formulado pelo Ministério Público às págs. 729-786, porquanto tempestivo, conforme determina o art. 479 do Código de Processo Penal. Intime-se.

05/02/2015 15:41

Conclusos para despacho

05/02/2015 15:40

Juntada de documento

05/02/2015 15:40

Juntada de documento

05/02/2015 15:40

Juntada petição de manifestação ministerial

05/02/2015 13:08

Juntada de mandado - Certidão abaixo

05/02/2015 13:08

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/02/2015 13:08

Juntada de documento

05/02/2015 13:08

Juntada de documento

04/02/2015 18:16

Juntada de documento

04/02/2015 16:09

Juntada de documento

04/02/2015 15:45

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

22/01/2015 15:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10005175-2 Tipo da Petição: Outros Data: 21/01/2015 09:57

22/01/2015 11:57

Juntada

22/01/2015 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 2036 Página:

20/01/2015 18:47

Juntada

20/01/2015 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2015 Teor do ato: Fica a defesa intimada da certidão de pg. 718 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da testemunha LUCIANO. Advogados(s): Thiago Schmitz (OAB 33923/SC

20/01/2015 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada da certidão de pg. 718 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da testemunha LUCIANO.

19/01/2015 18:32

Juntada de mandado - Certidão abaixo

19/01/2015 18:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

19/01/2015 17:59

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que as Cartas Precatórias de pgs. 709-710 foram autuadas na comarca de Sorocaba sob nº 0000732-96.2015.8.26.0602 e 0000886-17.2015.8.26.0602. O referido é verdade, do que dou fé.

19/01/2015 11:59

Juntada

19/01/2015 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2015 Data da Publicação: 16/01/2015 Número do Diário: 2032 Página:

15/01/2015 18:10

Juntada de documento

14/01/2015 18:53

Juntada

14/01/2015 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2015 Teor do ato: Tendo em vista as informações prestadas pela Justiça do Trabalho à fl. 703, INDEFIRO o pedido da defesa e mantenho a sessão do Tribunal do Júri ora designada para o dia 10 de fev

14/01/2015 18:15

Juntada de documento

14/01/2015 17:44

Juntada de documento

14/01/2015 16:55

Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/01/2015 13:47

Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/01/2015 13:19

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/01/2015 13:19

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime

14/01/2015 13:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/001208-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/01/2015 Local: Palhoça / Fernanda Gerty Nucci

14/01/2015 12:17

Juntada

14/01/2015 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2015 Data da Publicação: 14/01/2015 Número do Diário: 2030 Página:

13/01/2015 16:00

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista as informações prestadas pela Justiça do Trabalho à fl. 703, INDEFIRO o pedido da defesa e mantenho a sessão do Tribunal do Júri ora designada para o dia 10 de fevereiro do ano corrente.

13/01/2015 13:56

Conclusos para despacho

13/01/2015 13:55

Juntada de documento

13/01/2015 13:55

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao site do TRT12, verifiquei que nos autos de pg. 698 foi proferido o despacho que segue, em resposta ao ofício de pg. 694. O referido é verdade, do que dou fé.

12/01/2015 18:49

Juntada

12/01/2015 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2015 Teor do ato: Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 694. Com a resposta, voltem conclusos para exame do requerimento de fl. 696. INTIME-SE a procuradora do acusado para ciência. Advogados(s):

12/01/2015 14:22

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se a resposta do ofício de fl. 694. Com a resposta, voltem conclusos para exame do requerimento de fl. 696. INTIME-SE a procuradora do acusado para ciência.

12/01/2015 12:55

Conclusos para despacho

12/01/2015 12:54

Juntada de documento

12/01/2015 12:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o ofício de pg. 694 foi juntado aos autos de destino conforme extrato que segue. O referido é verdade, do que dou fé.

09/01/2015 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10001135-1 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 09/01/2015 10:37

08/01/2015 18:36

Juntada de documento

08/01/2015 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

08/01/2015 14:18

Mero expediente - SAJ - Considerando o número de sessões designadas para o mês de fevereiro, bem como a existência de várias ações penais aguardando pauta específica de plenário, determino seja oficiado à 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis para que, em

07/01/2015 15:00

Conclusos para despacho

07/01/2015 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10000492-4 Tipo da Petição: Outros Data: 07/01/2015 09:51

19/12/2014 17:03

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se a defensora do acusado Igor para, no prazo de 3 (três) dias, comprovar a anterioridade da intimação da audiência aprazada na Justiça do Trabalho.

17/12/2014 14:22

Conclusos para despacho

17/12/2014 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10290846-3 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 17/12/2014 10:13

09/12/2014 12:46

Juntada

09/12/2014 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: 2016 Página:

05/12/2014 16:35

Juntada

04/12/2014 15:18

Juntada

04/12/2014 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2014 Teor do ato: Designo a sessão do Tribunal do Júri para o dia 10-2-2015, às 9h00min. Certifiquem-se os antecedentes criminais atualizados do acusado Igor, conforme solicitado pelo órgão minist

04/12/2014 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/12/2014 14:41

Designada sessão do Tribunal do Júri - Sessão do Tribunal do Juri Data: 10/02/2015 Hora 09:00 Local: Tribunal de Juri Situacão: Realizada

01/12/2014 16:00

Mero expediente - SAJ - Designo a sessão do Tribunal do Júri para o dia 10-2-2015, às 9h00min. Certifiquem-se os antecedentes criminais atualizados do acusado Igor, conforme solicitado pelo órgão ministerial. Intimem-se.

16/09/2014 18:35

Conclusos para despacho

16/09/2014 18:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo

05/09/2014 16:02

Juntada

05/09/2014 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2014 Data da Publicação: 05/09/2014 Número do Diário: 1950 Página:

03/09/2014 19:02

Juntada

03/09/2014 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2014 Teor do ato: R.h. Antes de designar a Sessão Plenária, intime-se a defesa para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar a qualificação completa da testemunha "Lourdes", sob pena de pre

03/09/2014 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2014 Teor do ato: R.h. Antes de designar a Sessão Plenária, intime-se a defesa para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar a qualificação completa da testemunha "Lourdes", sob pena de pre

03/09/2014 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2014 Teor do ato: R.h. Antes de designar a Sessão Plenária, intime-se a defesa para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar a qualificação completa da testemunha "Lourdes", sob pena de pre

02/09/2014 16:08

Mero expediente - SAJ - R.h. Antes de designar a Sessão Plenária, intime-se a defesa para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar a qualificação completa da testemunha "Lourdes", sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem imediatamente concl

02/09/2014 13:01

Conclusos para despacho

02/09/2014 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10156072-2 Tipo da Petição: Outros Data: 29/08/2014 11:29

25/08/2014 12:56

Juntada

25/08/2014 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1940 Página:

20/08/2014 18:54

Juntada

20/08/2014 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2014 Teor do ato: Tendo em vista a petição de págs. 671-672, intime-se a defesa do réu Igor para, no prazo de 05 dias, readequar o rol de suas testemunhas, considerando o número máximo permitido p

20/08/2014 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2014 Teor do ato: Tendo em vista a petição de págs. 671-672, intime-se a defesa do réu Igor para, no prazo de 05 dias, readequar o rol de suas testemunhas, considerando o número máximo permitido p

20/08/2014 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2014 Teor do ato: Tendo em vista a petição de págs. 671-672, intime-se a defesa do réu Igor para, no prazo de 05 dias, readequar o rol de suas testemunhas, considerando o número máximo permitido p

20/08/2014 16:16

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a petição de págs. 671-672, intime-se a defesa do réu Igor para, no prazo de 05 dias, readequar o rol de suas testemunhas, considerando o número máximo permitido pelo art. 422 do Código de Processo Penal (5).

15/08/2014 13:54

Conclusos para despacho

15/08/2014 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10129973-0 Tipo da Petição: Outros Data: 14/08/2014 11:11

04/08/2014 13:32

Juntada

04/08/2014 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: 1926 Página:

31/07/2014 19:15

Juntada

31/07/2014 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2014 Teor do ato: Vistos, etc. DEFIRO o pedido de dilação do prazo formulado pela defesa do acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos à pág. 666, devendo a procuradora apresentar a peça relativa a

31/07/2014 14:53

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. DEFIRO o pedido de dilação do prazo formulado pela defesa do acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos à pág. 666, devendo a procuradora apresentar a peça relativa ao art. 422 do Código de Processo Penal no praz

31/07/2014 12:49

Conclusos para despacho

31/07/2014 12:23

Juntada

31/07/2014 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1923 Página:

31/07/2014 01:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10115486-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 30/07/2014 18:00

28/07/2014 14:01

Juntada

28/07/2014 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2014 Teor do ato: Fica a defesa do acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos intimada para se manifestar acerca do disposto no art. 422 do Código do Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias. Ad

28/07/2014 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa do acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos intimada para se manifestar acerca do disposto no art. 422 do Código do Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/07/2014 13:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20066176-4 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2014 16:26

21/07/2014 07:52

Juntada

17/07/2014 13:09

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, tornei os presentes autos digitais. CERTIFICO, ainda, que os CDS constantes às fls. 290, 310, 477 e 515 foram arquivados na Caixa de Objetos nº 007. CERTIFICO, por fim, que arquivei os au

17/07/2014 13:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, na forma do art. 422 do CPP, em 05 (cinco) dias.

17/07/2014 13:04

Juntada

17/07/2014 12:19

Juntada

17/07/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2014 18:43

Reativado processo retornado de outro Juízo - Tribunal de Justiça

18/03/2014 19:40

Certidão emitida - Genérico

14/03/2014 16:36

Certidão emitida - Genérico

16/08/2013 12:00

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

16/08/2013 12:00

Recebidos os autos

16/08/2013 12:00

Decisão - SAJ - Recurso em sentido estrito devidamente processado, cumprindo nesta oportunidade apreciar as razões ofertadas. Nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos, determinando a

15/08/2013 12:00

Conclusos para despacho

13/08/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174219697TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Cartório de Distribuição da Comarca de Sorocaba - SP Diligência : 07/08/2013

13/08/2013 12:00

Recebidos os autos

13/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

30/07/2013 12:00

Recebidos os autos

30/07/2013 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu Igor, com razões de insurgência inclusas, porquanto tempestivo. Ao Ministério Público para contrarrazoar, no prazo legal.

29/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2013 Data da Publicação: 29/07/2013 Número do Diário: 1681 Página:

26/07/2013 12:00

Conclusos para despacho

25/07/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2013 Teor do ato: Pelo exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos, qualificados nos autos, determinando sejam submetidos

25/07/2013 12:00

Juntada de Ofício - Comunicado Referente à Carta Precatória de Intimação

24/07/2013 12:00

Transitado em julgado - Certifico que a decisão de pronúncia de fls. 539-549 precluiu para o Ministério Público em 22/07/2013.

24/07/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

24/07/2013 12:00

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

24/07/2013 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 0047290-31.2002.8.24.0023/01 - Classe: Recurso em Sentido Estrito - Assunto principal:

19/07/2013 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

19/07/2013 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

19/07/2013 12:00

Recebidos os autos

18/07/2013 12:00

Recurso interposto - Seq.: 01 - Recurso em Sentido Estrito

16/07/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

12/07/2013 12:00

Proferida Sentença de Pronúncia - Pelo exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos, qualificados nos autos, determinando sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo cr

12/07/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

12/07/2013 12:00

Certificado a publicação e registro da sentença

12/07/2013 12:00

Recebidos os autos

12/07/2013 12:00

Conclusos para sentença - 3. Pelo exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos, qualificados nos autos, determinando sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo crime d

17/06/2013 12:00

Conclusos para sentença

14/06/2013 12:00

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80019 - Protocolo: WFNS13550435096

12/06/2013 12:00

Recebidos os autos

11/06/2013 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

03/06/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

24/05/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174110244TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Cartório de Distribuição da Comarca de Sorocaba - SP Diligência : 24/05/2013

24/05/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1636 Página:

22/05/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2013 Teor do ato: Fica a defensora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais. Advogados(s): Anna Maria Teixeira Ramella (OAB 31944/SC), Thiago Schmitz (OAB 33923/SC)

22/05/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica a defensora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais.

22/05/2013 12:00

Recebidos os autos

14/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

13/05/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

13/05/2013 12:00

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

06/05/2013 12:00

Expedido termo - Audiência

06/05/2013 12:00

Expedido termo - Interrogatório

12/04/2013 12:00

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80018 - Protocolo: DFNS13000151080

11/04/2013 12:00

Juntada de carta precatória

01/04/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Sorocaba

22/03/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Juntada somente para fins de registro no SAJ. Petição juntada fisicamente e analisada em 12/03/13

22/03/2013 12:00

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

22/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099620339TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Distribuição da Comarca de Sorocaba-SP Diligência : 18/03/2013

21/03/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 3

21/03/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 4

21/03/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

18/03/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/05/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada

18/03/2013 12:00

Designada audiência - Aberta a audiência, compareceu ao ato a advogada do denunciado Igor, sendo ouvida a testemunha Luciano. Fica designado o dia 06 de maio de 2013, às 14:00 hs., para continuação do ato, sendo que a defesa trará sem a necessidade de int

18/03/2013 12:00

Expedido termo - termo de comparecimento audiência gravada

15/03/2013 12:00

Recebidos os autos

15/03/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

15/03/2013 12:00

Recebidos os autos

08/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0148/2013 Teor do ato: Fica mantida a audiência para produção da prova a ser coletada nesta comarca, restando dispensada a presença do acusado, o qual será interrogado posteriormente, até porque existe precatória a ser cum

08/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/03/2013 12:00

Despacho outros - Fica mantida a audiência para produção da prova a ser coletada nesta comarca, restando dispensada a presença do acusado, o qual será interrogado posteriormente, até porque existe precatória a ser cumprida à fl. 455.

08/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo 1D9I4.

06/03/2013 12:00

Despacho redesignando audiência - Tendo em vista a implantação do SAJ5, impossibilitando a realização da audiência aprazada, redesigno o ato para o dia 18 de março de 2013, às 14:00 hs. Intimem-se por telefone, bem como na data pré agendada. Ciência ao Mi

06/03/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/03/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada

05/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099615838TJ Situação : Cumprido Destinatário : Distribuidor Criminal - Cartas Precatórias Criminais da Comarca de São Paulo Diligência : 28/02/2013

05/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

04/03/2013 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido retro formulado pela defesa. Aguarde-se a audiência.

01/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2013 12:00

Juntada de petição - 1D1SZ

27/02/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

21/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

21/02/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

21/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/02/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

19/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

19/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0105/2013 Teor do ato: Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de Sorocaba-SP, com prazo de 20 dias, para inquirição das testemunhas Salvador Luís Gomes, Elisete Aparecida Martinez, Reginaldo

19/02/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de Sorocaba-SP, com prazo de 20 dias, para inquirição das testemunhas Salvador Luís Gomes, Elisete Aparecida Martinez, Reginaldo de Jesus Santa e Benedita de Lou

18/02/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

18/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

18/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2013 12:00

Despacho outros - Tendo em vista a certidão de fl. 446, expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas residentes em comarcas distintas.

18/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0100/2013 Teor do ato: Visto que as alegações da defesa tratam-se de questões de mérito, na forma do art. 410 do código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/03/2013, às 14:00 hs. Int

18/02/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Emitido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 18/02/2013

18/02/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Emitido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 18/02/2013

15/02/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

15/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

15/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

15/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/03/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Cancelada

15/02/2013 12:00

Despacho designando audiência - Visto que as alegações da defesa tratam-se de questões de mérito, na forma do art. 410 do código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/03/2013, às 14:00 hs. Intimem-se, com ciência ao

14/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2013 12:00

Juntada de petição - resposta à acusação - 1CXVE

14/02/2013 12:00

Juntada de e-mail - encaminhando alvará e termo

14/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0051/2013 Data da Publicação: 04/02/2013 Número do Diário: 1562 Página:

14/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

01/02/2013 12:00

Carga ao Advogado

01/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

31/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0051/2013 Teor do ato: 3. À luz destas considerações, concedo a liberdade provisória de Igor Ferreira da Silva dos Santos, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento trimestral a este juízo

31/01/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 31/01/2013

31/01/2013 12:00

Termo expedido - Liberdade provisória

31/01/2013 12:00

Juntada de petição - Dr. Thiago Schmitz. 29012013, 14:08, 6lds.

31/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

31/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/01/2013 12:00

Decisão concedendo liberdade provisória - 3. À luz destas considerações, concedo a liberdade provisória de Igor Ferreira da Silva dos Santos, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento trimestral a este juízo para justifica

30/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

29/01/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

29/01/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

29/01/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

28/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2013 12:00

Despacho para apresentar resposta - 1. Intime-se o réu Igor e sua Advogada para apresentarem resposta à acusação, em 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. 2. Antes de apreciar o pedido de liberdade provisória, certifique-se, com urgência, os a

28/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

16/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

16/01/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

16/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/01/2013 12:00

Decisão revogando a suspensão do processo

16/01/2013 12:00

Juntada de Ofício - 34/2013 - Polícia Civil do Estado de São Paulo

16/01/2013 12:00

Juntada de petição - Pedido de liberdade provisória (1CICF)

09/01/2013 12:00

Reabertura de processo

24/05/2012 12:00

Juntada de Ofício - 017639.

05/10/2011 12:00

Juntada de Ofício - of. 1208/11

09/08/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

08/08/2011 16:07

Recebimento - SAJ - 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

08/08/2011 16:07

Vista ao Ministério Público para intimação

08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

04/08/2011 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 04/08/2011

04/08/2011 12:00

Juntada de Ofício - 263657 of. 415/11/FF

04/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2011 12:00

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - ANTE O EXPOSTO: DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de Igor Ferreira da Silva dos Santos. EXPEÇA-SE o mandado de prisão com validade de 33 (trinta e três) anos. Encaminhe-se o mandado à autoridade policial para im

18/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

12/07/2011 15:53

Recebimento - SAJ - 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

12/07/2011 15:53

Vista ao Ministério Público - SAJ

12/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

11/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

07/07/2011 12:00

Despacho outros - Despacho 2. Tendo em vista a certidão de fls. 359, dê-se vista ao Ministério Público.

07/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2010 12:00

Processo suspenso - SAJ

12/11/2010 12:00

Reabertura de processo

11/11/2010 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)

09/11/2010 12:00

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 023.02.035219-3, em relação a(s) parte(s) Igor Ferreira da Silva dos Santos

22/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ - intimação

22/10/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/10/2010 12:00

Publicação e registro da sentença

20/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/10/2010 12:00

Sentença de pronúncia - [...] Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para pronunciar Willian do Nascimento de Bastos como incurso nas sanções dos arts. 121, parágrafo 2°, IV, e 155, parágrafo 4°, IV, combinado com o art. 14, II, ambos combinados com

30/07/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado 16

13/07/2010 12:00

Juntada de petição

13/07/2010 12:00

Juntada de mandado

13/07/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/07/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/07/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 16 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 15/07/2010

29/06/2010 12:00

Juntada de mandado

25/06/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/06/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 15 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 09/07/2010

07/06/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Não Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 25/06/2010

04/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ

14/05/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

13/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

13/05/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que dei total cumprimento ao contido no item 2 do despacho de fls. 334.

13/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2010 12:00

Despacho outros - Vistos. 1. Verifiquei que o CD-ROM constante a fls. 290 não contém o depoimento da testemunha Mauro Vieira Filho, inquirida em 04/11/09 através do sistema de gravação, conforme termo de audiência de fls. 287; 2. Assim, determino à senhor

22/01/2010 12:00

Concluso para sentença - SAJ

22/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2010 12:00

Juntada de alegações finais

19/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

15/01/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Marcelo Cardoso, que bem ciente ficou do inteiro teor do manda

14/01/2010 12:00

Carga ao Advogado

14/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/01/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 20/01/2010

18/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2009 12:00

Vista ao Ministério Público - alegações finais

14/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

10/12/2009 12:00

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Defensor dativo: FERNANDO COSTA LEITE / OAB: 20162 Quantidade de URH: 10,0 Atos Processuais: Audiência de Instrução e Julgamento-Produção antecipada de provas

07/12/2009 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, foi inquirida a testemunha Helen Pedrita Castro, através do sistema de gravação instalado nesta unidade jurisdicional. Ato contínuo, não havendo outras provas a serem produzidas em audiência, declarou o MM. Juiz

07/12/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/12/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Marcelo Cardoso do inteiro teor deste e das peças processuais

03/12/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0172/2009 Data da Publicação: 27/11/2009 Número do Diário: 819 Página:

30/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

26/11/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

26/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

25/11/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0172/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Junte-se o mandado de intimação que está acostado à contracapa dos autos; 2. Designo o dia 07/12/09, às 16:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade

25/11/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 10/12/2009

25/11/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 07/12/2009

25/11/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Emitido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 30/11/2009

25/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

25/11/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/12/2009 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada

25/11/2009 12:00

Despacho designando audiência - Vistos. 1. Junte-se o mandado de intimação que está acostado à contracapa dos autos; 2. Designo o dia 07/12/09, às 16:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade que será inquirida a tes

18/11/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

10/11/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

04/11/2009 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, foram inquiridas as testemunhas Édio dos Santos, Lúcia Helena Félix, Marilene Félix e Mauro Vieira Filho todas através do sistema de gravação instalado nesta unidade jurisdiconal. Ato contínuo, ausentes as demai

04/11/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/10/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/10/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

26/10/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

20/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

20/10/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0122/2009 Data da Publicação: 06/10/2009 Número do Diário: 784 Página:

19/10/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

19/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

09/10/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/10/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Marcelo Cardoso do inteiro teor deste e das peças processuais

02/10/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0122/2009 Teor do ato: Vistos etc. Cuida-se de resposta à acusação, em que o acusado William do Nascimento de Bastos alega, em síntese, que não cometeu os fatos descritos na inicial. DECIDO: Em exame aos autos, noto que, a

30/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 18/11/2009

30/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 13/10/2009

30/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Não Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 26/10/2009

30/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 04/11/2009

30/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Emitido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 30/09/2009

30/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 13/10/2009

30/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 29/10/2009

30/09/2009 12:00

Certidão emitida - Genérico

23/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

23/09/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/11/2009 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Parcialmente Realizada

21/09/2009 12:00

Despacho designando audiência - Vistos etc. Cuida-se de resposta à acusação, em que o acusado William do Nascimento de Bastos alega, em síntese, que não cometeu os fatos descritos na inicial. DECIDO: Em exame aos autos, noto que, após o oferecimento da re

14/09/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/09/2009 12:00

Juntada de defesa prévia

08/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

04/09/2009 12:00

Carga ao Advogado

04/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2009 12:00

Despacho outros - R.h. Nomeio o Dr. Marcelo Cardoso como defensor dativo do réu William do Nascimento de Bastos. I-se-o para apresentar defesa preliminar, no prazo legal.

02/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo sem que o acusado constituísse novo defensor, apesar de intimado às fls. 263.

28/07/2009 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/07/2009 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

23/07/2009 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/07/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - Intimação - Genérico Crime

21/07/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - Intimação - Genérico Crime

17/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/07/2009 12:00

Decisão decretando a revelia - Vistos. 1. Tendo em vista que o acusado Willian do Nascimento de Bastos, embora regularmente citado (fls. 233v.), injustificadamente não compareceu ao interrogatório que seria realizado em 24/06/08 (fls. 234), além do que mu

10/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2009 12:00

Juntada de carta precatória - não cumprida

09/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

25/03/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

25/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/03/2009 12:00

Ofício expedido - Prisão - Encaminhando Mandado de Prisão

17/03/2009 12:00

Ofício expedido - Prisão - Encaminhando Mandado de Prisão

17/03/2009 12:00

Ofício expedido - Prisão - Encaminhando Mandado de Prisão

17/03/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

17/03/2009 12:00

Carta precatória expedida - Prisão - Prisão

17/03/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 17/03/2009

17/03/2009 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: Cartório do Tribunal do Júri - 17/03/2009

17/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

17/02/2009 12:00

Despacho outros - Vistos. 1. Tendo em vista que o acusado Igor Ferreira da Silva dos Santos não foi encontrado no endereço informado a fls. 215, mantenho suspensos o processo e o curso do prazo prescricional quanto ao próprio, nos termos da decisão de fls

10/02/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara do Tribunal do Júri

10/02/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara do Tribunal do Júri

04/12/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

18/09/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

16/09/2008 12:00

Despacho outros - Vistos. 1. Juntem-se os documentos que estão acostados à contracapa dos autos; 2. Vista ao Ministério Público.

29/04/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2008 12:00

Juntada de Ofício

25/03/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

25/03/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

25/03/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

25/03/2008 12:00

Ofício expedido - Prisão - Solicitando Informações Cumprimento Mandado de Prisão

25/03/2008 12:00

Ofício expedido - Prisão - Encaminhando Mandado de Prisão

14/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

14/03/2008 12:00

Despacho outros - Vistos. 1. Expeçam-se cartas precatórias às Comarcas de Cubatão/SP e Palhoça/SC, com prazo para cumprimento de trinta dias, para a citação e o interrogatório dos acusados, observando-se os endereços declinados pelo Ministério Público a f

08/02/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2007 12:00

Certidão emitida - Genérico

10/05/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

09/03/2004 12:00

Despacho outros - ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL PRIMEIRA VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Rito: Júri/Júri Autos n.º: 023.02.035219-3 Data: 05/03/04 Horário: 13:30 horas Local: Sala de Audiências da Prim

05/03/2004 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)

05/03/2004 12:00

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - TERMO DE AUDIÊNCIA Rito: Júri/Júri Autos n.º: 023.02.035219-3 Data: 05/03/04 Horário: 13:30 horas Local: Sala de Audiências da Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital Juíza de Direito: Dra. Naiara Branc

18/02/2004 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Interrogatório Marcada para 05/03/2004 13:30 Situação: Realizada

16/02/2004 12:00

Despacho designando audiência - Vistos, etc... Ante o contido na Manifestação Ministerial retro e em conformidade com o disposto no art. 361, do Código de Processo Penal, designo o dia 05/03/2004, às 13:30 horas, para a realização do interrogatório dos a

12/02/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - com parecer do Ministério Público

09/02/2004 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/02/2004 12:00

Despacho outros - Dê-se vista ao MP para que se manifeste, quanto ao teor da carta precatória com objetivo de citar/interrogar os Acusados Igor Ferreira da Silva dos Santos e Willian do Nascimento de Bastos.

19/12/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ - com retorno cp

17/12/2003 12:00

Despacho outros - Rh. J-se. Ao MP>

11/12/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2003 12:00

Aguardando outros - DESIGNADO DIA 24/11/2003 14-30 HORA SPARA O ATO DEPRECADO

10/12/2002 12:00

Carta precatória expedida - SAJ

02/12/2002 12:00

Aguardando outros - PC 224/02 Carta Precatória expedida para comarca de Palhoça-SC

02/10/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - sobre o processo desm em relação aos acusados Igor e Willian)

30/09/2002 12:00

Despacho recebendo a denúncia/queixa - PC 224/02 art. 121 § 2º, IV, c.c. art. 29, bem como o art. 155 § 4º, IV , c. c. art. 69 todos do CP(desmembrado)

17/09/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio - DESMEMBRADO do PC 189/02 (023.022483-7)