TJSC - 5023805-48.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUAN KAUE LAMIM

CPF *58.***.*13-59

Advogados

RICARDO DALPASQUALE

OAB: 035455/SC

CPF *49.***.*95-78

Polo Passivo

Partes

QUINTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 16:46

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

  • 13/12/2023 16:45

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/12/2023 14:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/10/2023 12:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 08:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2023 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 27/09/2023 17:38

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 26/09/2023 15:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 26/09/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/08/2023 17:56

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2023 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/08/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 15:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

  • 28/06/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 09:26

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023805-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: LUAN KAUE LAMIM ADVOGADO(A): RICARDO DALPASQUALE (OAB SC035455) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

  • 12/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 11/06/2023 17:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI05

  • 11/06/2023 17:11

    Despacho

  • 09/06/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/06/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 07/06/2023 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI07

  • 22/05/2023 11:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 21/05/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/05/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 19/04/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 19/04/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau - EXCLUÍDA

  • 19/04/2023 13:07

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 19/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010142-29.2011.8.24.0036

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Mario Antonio dos Santos

Advogado: Paulo Marcondes Brincas

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0010142-29.2011.8.24.0036

Maria Heidemann Kniess

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Gilmar Krutzsch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2011 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5023041-98.2022.8.24.0064

Viviane Tramontin de Nez Rosso

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Adriana Goncalves Cravinhos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0028889-77.2012.8.24.0008

Rosane Georg

Os Mesmos

Advogado: Marcelo Castellain Maba

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0028889-77.2012.8.24.0008

Arno Georg

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Claiton Luis Bork

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2012 17:55

Exibir Processo