04/07/2025 19:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50518430220258240000/TJSC
04/07/2025 06:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 08:37

Decisão interlocutória
10/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
20/09/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:02

Juntada de Petição
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/02/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 10:55

Despacho
11/12/2023 18:09

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:48

Despacho
19/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:59

Juntada de Petição
18/07/2023 11:14

Transitado em Julgado
18/07/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOFP
18/07/2023 08:13

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023041-98.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: VIVIANE TRAMONTIN DE NEZ ROSSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 516
22/05/2023 12:55

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5429675, Subguia 2841838 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 963,45
19/04/2023 17:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5429675, Subguia 2841838
18/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/04/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/04/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 16:29

Juntada - Guia Gerada - VIVIANE TRAMONTIN DE NEZ ROSSO - Guia 5429675 - R$ 963,45
18/04/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE TRAMONTIN DE NEZ ROSSO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:28

Decisão interlocutória
17/04/2023 18:30

Conclusos para decisão
17/04/2023 18:30

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/04/2023 17:29

Juntada - Guia Cancelada - VIVIANE TRAMONTIN DE NEZ ROSSO - Guia 5361146 - R$ 0,00
17/04/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE TRAMONTIN DE NEZ ROSSO. Justiça gratuita: Deferida.
17/04/2023 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
13/04/2023 17:10

Juntada de Petição
12/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5361146 Situação: Baixado.
06/04/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 09:32

Julgado improcedente o pedido
14/03/2023 08:55

Conclusos para julgamento
14/03/2023 08:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para despacho - 13/03/2023 13:25:34)
11/03/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 18:31

Juntada de Petição
25/11/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
10/11/2022 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 17:52

Despacho
25/10/2022 18:33

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE TRAMONTIN DE NEZ ROSSO. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2022 16:16

Distribuído por dependência - Número: 03096061620158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00