TJSC - 5011114-68.2022.8.24.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LONTRAS

CNPJ: 83.102.665/0001-33

GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: 90.180.605/0001-02

GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: 90.180.605/0003-66

ONELIO BELINI

CPF *86.***.*60-04

Advogados

RUBENS SERGIO CZIECELSKI

OAB: 006735/SC

CPF *84.***.*18-15

YURI WOTZKE KRAMEL

OAB: 059828/SC

CPF *44.***.*85-85

RAFAEL TAMBOSI

OAB: 045845/SC

CPF *84.***.*39-05

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

OAB: 018668/RS

CPF *96.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

LILIAN FERMINO

CPF *25.***.*03-11

Advogados

MORONG DEBATIN MACHADO

OAB: 060239/SC

CPF *00.***.*10-22

PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO

OAB: 067721/SC

CPF *87.***.*37-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 08:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011114682022824005420250530084111

  • 30/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/05/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/05/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/05/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 16:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/05/2025 16:21

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/05/2025 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/05/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/04/2025 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/04/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/03/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/03/2025 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/03/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 09:21

    Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/03/2025 09:13

    Recurso Especial não admitido

  • 12/02/2025 16:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/02/2025 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 11:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 17/10/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 15/10/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 11/10/2024 17:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/10/2024 13:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

  • 09/10/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 01/10/2024 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 14:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5011114-68.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE LONTRAS (RÉU) PROCURADOR(A): YURI WOTZKE KRAMEL APELANTE: GENTE SEGURADORA SA ADVOGADO(A): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB RS018668) APELADO: LILIAN FERMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A): PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ONELIO BELINI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL TAMBOSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 12/09/2024 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/09/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 04/09/2024 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0103)

  • 04/09/2024 17:41

    Alterado o assunto processual

  • 04/09/2024 17:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 04/09/2024 17:24

    Determina redistribuição por incompetência

  • 29/08/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 29/08/2024 13:39

    Juntada de certidão

  • 29/08/2024 13:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 29/08/2024 13:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENTE SEGURADORA SA - EXCLUÍDA

  • 29/08/2024 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENTE SEGURADORA SA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/08/2024 10:12

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 28/08/2024 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 28/08/2024 19:59

    Despacho

  • 22/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN FERMINO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 197 do processo originário. Guia: 7493128 Situação: Em aberto.

  • 22/08/2024 13:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001808-27.2022.8.24.0070

Laborgeo LTDA

Indugramar Marmores e Granitos LTDA

Advogado: Otavio Slonczewski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 8000283-47.2024.8.24.0018

Matteus Souza Arruda

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Dori Edson Garcia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5004713-14.2024.8.24.0012

Carlos Henrique Koehler

Estado de Santa Catarina

Advogado: Carlos Henrique Koehler

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5004713-14.2024.8.24.0012

Carlos Henrique Koehler

Flavia Carneiro de Paris

Advogado: Carlos Henrique Koehler

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5011114-68.2022.8.24.0054

Lilian Fermino

Municipio de Lontras

Advogado: Danusa Petters Ferrari Macedo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2022 23:27

Exibir Processo