TJSC - 8000283-47.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49458036920241001175811
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01/10/2024 17:57
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2024 11:39
Expedição de ofício
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03/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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03/09/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 12:09
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000283-47.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MATTEUS SOUZA ARRUDA ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
16/08/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/08/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67
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10/07/2024 08:32
Juntada de Petição
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10/05/2024 20:36
Juntada de Petição
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29/04/2024 20:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026738-42.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 46, 47
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29/04/2024 19:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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29/04/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2024 18:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
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25/04/2024 13:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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