TJSC - 5020533-12.2024.8.24.0000

10/10/2024 14:38

Baixa Definitiva

10/10/2024 13:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

10/10/2024 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024 13:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

02/10/2024 14:51

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

02/10/2024 14:51

Transitado em Julgado

02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

03/09/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

16/08/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

16/08/2024 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66

28/06/2024 15:04

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

21/05/2024 08:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

20/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024 17:27

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004269620248240015/SC

25/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

25/04/2024 14:18

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2024 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCRI3 -> GCRI0304

24/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

11/04/2024 14:44

Despacho

10/04/2024 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0304 para GCRI0304)

10/04/2024 14:00

Alterado o assunto processual

10/04/2024 13:44

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

10/04/2024 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

10/04/2024 12:43

Determina redistribuição por incompetência

10/04/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

10/04/2024 11:52

Juntada de Certidão

10/04/2024 11:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPOLIO DE EDER JONE SCHMOELLER - EXCLUÍDA

10/04/2024 09:19

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

09/04/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/04/2024). Guia: 7635553 Situação: Baixado.

09/04/2024 22:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator