TJSC - 5008382-03.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
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23/10/2024 13:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS MARCIO ALVES - ABSOLVIDO
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23/10/2024 13:13
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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26/09/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
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10/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008382-03.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LUIS MARCIO ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHVEITZER (OAB SC034422) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/09/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/09/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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02/09/2024 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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02/09/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2024 10:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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31/07/2024 10:53
Juntada de Certidão
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31/07/2024 10:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO LUIS LEAL - EXCLUÍDA
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31/07/2024 10:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO SANSEVERINO MELLO - EXCLUÍDA
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31/07/2024 10:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CARLOS DE LARA PORTO - EXCLUÍDA
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31/07/2024 10:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GETULIO RAFAEL TONET - EXCLUÍDA
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30/07/2024 12:26
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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30/07/2024 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/07/2024 12:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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