21/02/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 17:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50221375220228240008/SC
28/01/2025 19:32

Remetidos os Autos em diligência
28/01/2025 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5022137522022824000820250128125006
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
24/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/12/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/12/2024 10:13

Recurso Especial Admitido
26/11/2024 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
25/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 08:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
06/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
26/09/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
10/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5022137-52.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ADEMIR PAULO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: RAFAEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
09/09/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2024
09/09/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/09/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 4
27/08/2024 12:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
26/08/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2024 15:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
21/08/2024 15:53

Juntada de certidão
21/08/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR PAULO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 07:48

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
20/08/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/08/2024 19:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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