13/01/2025 13:08

Baixa Definitiva
13/01/2025 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIESER AMARANTE PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/01/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2025
10/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
10/01/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/01/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 147
06/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:42

Juntada de Petição
30/10/2024 13:53

Juntada de Ofício cumprido
29/10/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/10/2024 15:33

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ELIESER AMARANTE PEREIRA) BNMP: 5025696-21.2022.8.24.0039.15.0001-16 Tipo de Pena: Originária
29/10/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 29/10/2024
29/10/2024 14:34

Expedição de ofício
29/10/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
29/10/2024 14:11

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/10/2024 14:10

Juntado(a)
29/10/2024 13:37

Juntado(a)
25/10/2024 16:50

Juntado(a)
25/10/2024 14:00

Juntado(a)
25/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2024 13:24

Juntado(a)
23/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIESER AMARANTE PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
23/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/10/2024 14:38

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50256962120228240039/TJSC
26/09/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50256962120228240039/TJSC
23/08/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
23/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
19/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:20

Despacho
22/07/2024 16:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/07/2024 16:55

Conclusos para julgamento
16/07/2024 16:54

Transitado em Julgado
16/07/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/06/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 18:06

Recebido o recurso de Apelação
18/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/06/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2024 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 13/06/2024
11/06/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
10/06/2024 18:25

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
10/06/2024 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIESER AMARANTE PEREIRA - CONDENADO
10/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 17:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/11/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/11/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:57

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 13/11/2023 14:00. Refer. Evento 35
09/11/2023 11:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 09/11/2023
08/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:29

Juntada de Petição
26/10/2023 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 26/10/2023
26/10/2023 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 26/10/2023
17/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/10/2023 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 12/10/2023
09/10/2023 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 09/10/2023
09/10/2023 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 06/10/2023
05/10/2023 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 05/10/2023
04/10/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO
04/10/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
04/10/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK
04/10/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK
04/10/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
04/10/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
04/10/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
04/10/2023 16:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/10/2023 16:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/10/2023 16:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/10/2023 16:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/10/2023 16:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/10/2023 16:54

Expedição de Mandado - SJQCEMAN
04/10/2023 16:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:38

Expedição de ofício
04/10/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LUIS SCHEEREN. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTIAN VANDRESEN. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDU NUNES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES TADEU ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEY ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE PAES WALTRICK. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2023 16:08

Juntado(a)
13/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2023 10:12

Juntada de Petição
12/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:34

Despacho
07/06/2023 15:44

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 13/11/2023 14:00
30/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:48

Despacho
28/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 20:53

Juntada de Petição
19/04/2023 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 17/04/2023
11/04/2023 18:26

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:58

Juntada de Petição
11/04/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK
03/04/2023 18:33

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
03/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:28

Expedição de ofício
03/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:00

Recebida a denúncia
09/01/2023 18:53

Conclusos para decisão
09/01/2023 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIESER AMARANTE PEREIRA - DENUNCIADO
19/12/2022 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50238428920228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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