TJSC - 5000950-35.2023.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0
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19/12/2024 11:07
Transitado em Julgado
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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22/10/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 18:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/10/2024 12:16
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0104
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000950-35.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: SERGIO VITOR ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) APELADO: MUNICÍPIO DE MELEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
03/10/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/10/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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26/09/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2024 13:49
Retirado de pauta
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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09/09/2024 11:23
Determinada a intimação
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000950-35.2023.8.24.0175/SC (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: SERGIO VITOR ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) APELADO: MUNICÍPIO DE MELEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
05/09/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185
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21/08/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 20 do processo originário. Guia: 8059266 Situação: Em aberto.
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21/08/2024 16:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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