TJSC - 5061565-65.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EVERALDO ROSA NUNES

CPF *45.***.*20-10

Advogados

MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO

OAB: 035519/SC

CPF *48.***.*49-31

RAI FANTIN DIETRICH

OAB: 063045/SC

CPF *65.***.*53-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 21:34

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 21:33

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/06/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 29/06/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 09:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2023 08:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 22/06/2023 20:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061565-65.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: EVERALDO ROSA NUNES ADVOGADO(A): RAI FANTIN DIETRICH (OAB SC063045) ADVOGADO(A): MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO (OAB SC035519) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

  • 12/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/06/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 11/05/2023 17:17

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI08 para GG1CRI02) - processo: 40065819020188240000

  • 11/05/2023 17:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI08 -> DCDP

  • 11/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 11/05/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 17/03/2023 18:26:35)

  • 11/05/2023 16:04

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 17/03/2023 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 17/03/2023 16:41

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 17/03/2023 10:54

    Redistribuído por sorteio - (GG2CRI01 para GG2CRI08)

  • 17/03/2023 10:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP

  • 17/03/2023 10:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

  • 07/11/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/10/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01

  • 27/10/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 12:03

    Alterado o assunto processual

  • 27/10/2022 08:42

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP

  • 26/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO ROSA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/10/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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