TJSC - 5024875-03.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*27-80

SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*46-21

Advogados

GEOVANA TULES DE ALMEIDA

OAB: 062099/SC

CPF *88.***.*75-08

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

5ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/07/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 29/06/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 09:16

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/06/2023 08:17

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 22/06/2023 20:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5024875-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: JOAO VITOR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GEOVANA TULES DE ALMEIDA (OAB SC062099) REQUERENTE: SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GEOVANA TULES DE ALMEIDA (OAB SC062099) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente

  • 12/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 09/06/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 15/05/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2023 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 11:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 12/05/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 25/04/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 17:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - EXCLUÍDA

  • 25/04/2023 14:36

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 25/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/04/2023 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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