TJSC - 5108964-79.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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13/03/2025 14:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/03/2025 14:20
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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13/03/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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04/02/2025 16:54
Recurso Especial não admitido
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03/02/2025 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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01/02/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 08:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/12/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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31/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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31/10/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5108964-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA BENEDITA MATOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RIBEIRO DE SOUSA LIMA (OAB SC066791) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 337
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07/10/2024 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
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04/10/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/09/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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19/09/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 14:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5108964-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA BENEDITA MATOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RIBEIRO DE SOUSA LIMA (OAB SC066791) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
30/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
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20/08/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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20/08/2024 10:57
Juntada de Certidão
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20/08/2024 10:55
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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19/08/2024 17:15
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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19/08/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENEDITA MATOS DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (15/03/2024). Guia: 7492820 Situação: Baixado.
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19/08/2024 12:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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