14/07/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.885,05
12/07/2023 15:29

Baixa Definitiva
12/07/2023 15:29

Expedição de Alvará
11/07/2023 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
11/07/2023 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
11/07/2023 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/07/2023 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: LUCAS SILVEIRA
11/07/2023 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: VALENTINA SARNARI
11/07/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/07/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2023 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
10/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
10/07/2023 07:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
10/07/2023 07:39

Transitado em Julgado
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
28/06/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
16/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013405-30.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 481) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LUCAS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ETZEL SALVA (OAB SC064094) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) RECORRIDO: VALENTINA SARNARI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ETZEL SALVA (OAB SC064094) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) INTERESSADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 481
03/05/2023 21:59

Juntada de Petição
03/05/2023 14:14

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
02/05/2023 20:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/05/2023 20:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - EXCLUÍDA
02/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/04/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.649,30
12/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/04/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (28/03/2023). Guia: 5285960 Situação: Baixado.
03/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
29/03/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5285960, Subguia 2764850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.869,04
27/03/2023 10:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5285960, Subguia 2764850
27/03/2023 10:42

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5285960 - R$ 1.869,04
24/03/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SILVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTINA SARNARI. Justiça gratuita: Indeferida.
21/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2022 15:03

Conclusos para julgamento
24/11/2022 14:04

Juntada de Petição
03/11/2022 16:50

Juntada de Petição
03/11/2022 14:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 03/11/2022 14:00. Refer. Evento 5
01/11/2022 17:58

Juntada de Petição
01/11/2022 13:22

Juntada de Petição
29/10/2022 18:23

Juntada de Certidão
28/10/2022 22:57

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
28/10/2022 13:04

Juntada de Petição
28/10/2022 11:55

Juntada de Petição
23/06/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
23/06/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/06/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 6 e 7
20/06/2022 11:05

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC049069 - JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO)
10/06/2022 12:01

Expedição de ofício - 2 cartas
10/06/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2022 11:58

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 03/11/2022 14:00
10/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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