23/08/2023 15:53

Baixa Definitiva
23/08/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 07:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
02/08/2023 07:44

Transitado em Julgado
01/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80
14/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 13:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/07/2023 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011230-04.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 472) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: JUCILDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 472
16/05/2023 16:47

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/04/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/03/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (21/03/2023 13:06:22). Guia: 5194860 Situação: Baixado.
21/03/2023 13:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5194860, Subguia 2748668 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.032,12
21/03/2023 13:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5194860, Subguia 2748640
21/03/2023 12:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5194860, Subguia 2748640
15/03/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 11:11

Juntada - Guia Gerada - JUCILDA SANTOS - Guia 5194860 - R$ 2.032,12
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 17:34

Decisão interlocutória
27/02/2023 15:36

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:29

Declarada decadência ou prescrição
31/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:23

Conclusos para julgamento
30/01/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2022 14:28

Conclusos para julgamento
06/10/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 18:05

Decisão interlocutória
12/07/2022 15:57

Conclusos para decisão
12/07/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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