TJSC - 5002238-04.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 15:27
Expedição de ofício
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10/03/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 13:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/10/2023 13:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIEZER DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/10/2023 17:43
Decisão interlocutória
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10/10/2023 14:37
Conclusos para despacho
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04/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023
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13/06/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002238-04.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELIEZER DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310044366750 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELIEZER DE OLIVEIRA, CPF: *60.***.*90-00, Endereço: Rua Luiz Castro, 988 - Espinheiros - 88317521, Itajaí/SC (Residencial), Rua Montevidéu, 770, Hospital Regional - Santa Maria - 89800000, Chapecó/SC (Residencial) e Rua Florianópolis, 1448, Hospital Regional do Oeste - Bairro Santa Maria - 89812505, Chapecó/SC (Comercial).
Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: No dia 08 de julho de 2022 (sexta-feira), por volta das 12h59min, próximo ao portão de acesso à empresa Britador Oliveira, localizada na SC 157, Cordilheira AltaSC, o denunciado, Eliezer de Oliveira, mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de arma branca (pedaço de madeira), subtraiu para si, a motocicleta Yamaha YBR 125ED, placa IKZ1831, pertencente à vítima, Leonir Dezordi.
Por ocasião do fato, a vítima se dirigia ao seu local de trabalho (Britador de Oliveira) conduzindo a referida motocicleta.
Neste momento, o denunciado surpreendeu a vítima e tentou golpeá-la com um pedaço de madeira, anunciando o assalto.
Em seguida, o denunciado arremessou o pedaço de madeira contra a motocicleta.
Assustada com tais atos de violência, a vítima se desequilibrou, momento em que o denunciado imediatamente segurou no guidão da motocicleta e a derrubou.
Após, o denunciado fugiu com a motocicleta pela SC 157, sentido Coronel Freitas-SC.
A vítima, por sua vez, buscou socorro na empresa em que trabalhava.
Com o auxílio de seu empregador, deslocaram-se sentido Coronel Freitas-SC.
Ao chegarem na "Curva dos Cavalos", ainda na SC 157, Cordilheira Alta-SC, depararamse com o denunciado caído ao lado da rodovia, indicando ter sofrido um acidente de trânsito enquanto fugia com a motocicleta subtraída.
Acionado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceu no local e conduziu o denunciado ao Hospital Regional do Oeste-SC.
A Polícia Militar também se fez presente e registrou o flagrante.
Assim agindo, Eliezer de Oliveira incidiu nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
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25/05/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 19:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN
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09/05/2023 14:45
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
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05/04/2023 19:50
Recebida a denúncia
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31/01/2023 14:27
Conclusos para despacho
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31/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:12
Distribuído por dependência - Número: 50013749020228240085/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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